Oscomerciantes pernambucanos, de lojistas a restaurantes, nãoenquadrados no Simples Nacional e que faturam mais de R$ 120 mil porano, devem ficar atentos. A partir do próximo dia 1º seráobrigatório o uso de programas de computador homologados pelo Fiscoestadual que processam as vendas nas impressoras de notas fiscais, oEmissor de Cupom Fiscal (ECF). Se a empresa está no Simples, mas jáusa ECF, também será obrigada a adotar um programa registrado noFisco.

Segundoa regional da Associação Brasileira de Automação Comercial(Afrac), 29 mil empresas em Pernambuco têm que usar o aplicativo. Ossistemas são simples, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e atéa quarta-feira já havia 154 programas autorizados e homologados. Arelação das empresas fornecedoras do software está no site doFisco (www.sefaz.pe.gov.br).

Aconsulta pode ser feita por compatibilidade de marca das impressorasou por uma lista simples de empresas e programas registrados noEstado.

“Nãoé necessário trocar computador, nada. É como se o varejistativesse o Windows 97 e fosse trocar pelo Windows 98”, esclarece JoãoCruz, gerente do segmento de ECF e de Varejo da Secretaria daFazenda. A compra de equipamento será necessária apenas para asempresas que precisam adotar o novo programa mas sequer usamcomputador, hoje.

OsEstados firmaram um convênio para adotar o Programa AplicativoFiscal do Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) em abril de 2009. Cada umelaborou um cronograma próprio para adoção do sistema. Pernambucoprecisou adiar duas vezes o prazo para a implantação plena doprograma pela baixa oferta de aplicativos. O prazo, porém, não teránova extensão.

“Tudoisso já foi resolvido. E o PAF não é nenhuma novidade. A Fazendajá vem divulgando isso há 2 anos”, comenta João Cruz. Ele ponderaque a Fazenda não “sairá punindo todo mundo” logo no dia 1º.“Não é esse o objetivo da Fazenda. Mas as empresas terão que seadequar”, reforça o gerente do Fisco.

Napróxima quarta-feira, a 3A Tecnologia, empresa do setor, promove noTeatro Guararapes (Centro de Convenções) o PE Automação Comercial2011, reunindo contadores, a Sefaz, supermercadistas e varejistas. Aentrada custará R$ 10 e será revertida para a Associação deAssistência à Criança Deficiente e ao Núcleo de Apoio à Criançacom Câncer. O evento servirá para tirar dúvidas sobre o PAF-ECF ea automação comercial, de forma geral.

Diretorda empresa e da Afrac, Altemar Pontes comenta que as mudanças tendema transferir aos desenvolvedores de programas a obrigação de manteros softwares atualizados e, com o tempo, os contadores terão papelmais ativo também, por acompanhar e orientar o processo deinformatização dentro das empresas.

kServiço: a relação de empresas e programas autorizados pelo Fiscoestá no www.sefaz.pe.gov.br

Fonte: Jornal do Commercio