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Medida pode resultar em novo imposto

27 de abril de 2011


A
intenção de equilibrar a cobrança do ICMS em todo o Brasil e
reduzir a alíquota para 2%, poderá dar fim à guerra fiscal entre
os estados da Federação, mas acabará com a principal fonte de
receita dos cofres públicos. A medida poderá ser responsável por
uma queda significativa na arrecadação dos dos governos estaduais,
provocar o aumento de outro tributo ou até mesmo a criação de um
novo imposto. “Os gastos do Brasil não comportam uma redução
desse nível na arrecadação. O Governo Federal deve ter realizado
estudos para avaliar essa decisão e é provável que haja uma
compensação. Ou algum imposto será reajustado ou um novo imposto
será introduzido”, analisou o doutor em Economia e professor da
Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Fernando de Aquino
Fonseca Neto.

Outros critérios podem ser usados para a
atração de investimentos e, nesse aspecto, Pernambuco estaria em
posição privilegiada. Para o presidente da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Márcio
Stefanni, as ações tomadas pelo governador Eduardo Campos nos
últimos anos evitariam a queda de investimentos no Estado. “O
Estado tem elementos de infraestrutura como a Transnordestina, novos
hospitais, escolas técnicas, gasoduto, temos dois aeroportos, tudo
isso forma um conjunto de ações que impactam na atração de
investimentos”. A Secretaria da Fazenda disse que não se
posicionaria antes de qualquer definição oficial.

Fonte: Folha de Pernambuco

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