Giovanni
Sandes

gsandes@jc.com.br

O
Estado começou o ano com R$ 1,1 bilhão em caixa para investimentos.
O resultado é um retrato do dinheiro disponível no cofre
pernambucano depois de fazer todo o encontro de contas de 2010 e
inclui tanto receita própria do governo quanto a captada por
convênios e empréstimos.

O
secretário da Fazenda, Paulo Câmara, apresentou ontem, na
Assembleia Legislativa, o balanço das contas pernambucanas de 2010.
Segundo ele, 2009 já havia deixado em Pernambuco uma disponibilidade
de dinheiro de R$ 475 milhões, que também ajudou na conta. Os R$
700 milhões pagos à vista pelo Bradesco para administrar a folha de
pagamento do governo também contribuíram para a folga.

Há
duas diferentes formas de ler as contas públicas, a orçamentária e
a financeira. A leitura financeira, em que aparece o R$ 1 bilhão,
funciona exatamente como na casa de um cidadão comum: depois de
pagar as últimas contas de um ano, pode até faltar dinheiro e o
salário de janeiro chega para pagar os atrasados. Mas, no caso de
haver sobra, o salário de janeiro paga as contas normais e o extra é
usado em investimento na reforma da casa ou na compra de um carro
novo.

“Ainda
não usamos os R$ 700 milhões do Bradesco e também recebemos
recursos de empréstimos e convênios, com uso carimbado. Mas é tudo
para investimento”, reforça Paulo Câmara.

Quando
a análise é orçamentária, a folga diminui. Essa outra leitura só
olha para um único ano e faz uma conta de tudo que entrou e saiu do
caixa exclusivamente dentro dos 12 meses. Nesse aspecto, se não
fosse o Bradesco, o Estado ficaria no vermelho. O banco garantiu um
superávit de R$ 447,3 milhões em 2010. Em 2009, houve déficit de
R$ 159 milhões.

O
R$ 1 bilhão na conta do governo não significa tudo o que foi orçado
em investimentos para este ano. A diferença é que um orçamento nem
sempre sai do papel e está sujeito a cortes de despesas, por
exemplo.

O
orçamento de investimentos de Pernambuco para 2011 é de R$ 3,6
bilhões, sendo que R$ 2,7 bilhões são de convênios e empréstimos.
O total significa um aumento de 66% sobre o orçamento do ano
passado.

De
acordo com Paulo Câmara, o contingenciamento de R$ 400 milhões,
determinado em janeiro após o anúncio do governo federal de cortar
R$ 50 bilhões do orçamento, não afeta os investimentos. “O corte
também não atinge o funcionalismo. Afeta apenas gastos de custeio”,
comenta o secretário Paulo Câmara.

A
principal fonte de recursos próprios do Estado, o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bateu os R$ 8,3
bilhões ano passado e cresceu 23,5% frente a 2009.

O
resultado positivo ajudou a cobrir o rombo orçamentário (a previsão
frustrada de receber um recurso que não veio) de R$ 353 milhões no
Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fechou o ano passado
em R$ 3,36 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio