A Secretaria da Fazenda
de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou um posto de combustíveis de
bandeira branca localizado em Jardim Paulista, no município de
Paulista. O gerente do estabelecimento e um motorista de um caminhão
de combustível que abastecia o posto foram detidos e encaminhados
para a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). Foram
recolhidos 100 litros de diesel e 500 litros de etanol, cujas origens
são inidôneas e sem nota fiscal.

Segundo o gerente do
segmento de Combustíveis da Sefaz-PE, Daniel Moura, o posto já
estava sob monitoramento e a operação esperou chegar o caminhão de
abastecimento para efetuar o flagrante. “Havia um acordo comercial
entre o dono do posto e caminhoneiros que abasteciam em outros
estabelecimentos. A ideia era que o caminhoneiro deixasse combustível
no caminhão quando fizesse a entrega em outros postos. O
proprietário comprava esses restos e armazenava em depósito
clandestino, anexo ao posto, para sofrer alterações. Essa atitude
lesa a Fazenda (que não recolhe ICMS do material), além do primeiro
receptor do produto e o consumidor”, detalha Moura.

As amostras dos
combustíveis foram colhidas e encaminhadas para análise da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Pela parte que cabe à
Fazenda, o posto foi interditado, sem previsão de reabertura, já
que o crédito tributário (cálculo do imposto mais a multa) ainda
não foi calculado. Gerente e caminhoneiro foram soltos com o
pagamento da fiança e responderão em liberdade. O proprietário do
posto deverá ser chamado para prestar esclarecimento”, explica.

De acordo com o delegado
Francisco Rodrigues, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária
(Deccot), os próximos passos dependem, também, dos laudos do
Instituto de Criminalística. “O depósito era irregular, havia
combustível manuseado de baldes para tonéis e é proibido
acondicionar combustível fora de tanques”, explica Rodrigues. “A
adulteração do álcool acontecia com a adição de água. Quando o
produto era a gasolina, era adicionado o álcool. Com os dados da
quantidade exata e qualidade dos combustíveis, será calculado o
crédito tributário da empresa, que inclui multas e tributos”,
completa.

Fonte: Folha de Pernambuco