BRASÍLIA
– O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na
tarde de ontem que o governo publicará nos próximos dias a medida
provisória (MP) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de
2011.

A
reportagem antecipou na semana passada que o governo corrigiria a
tabela em 4,5% caso o Congresso aprovasse o salário mínimo de R$
545. Na prática, a correção faz com que o trabalhador pague menos
imposto.

Segundo
Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao
ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja
enviada ainda nesta semana ao Congresso. “A presidente já
determinou ao ministro Mantega que prepare a MP com reajuste de
4,5%”, disse.

Segundo
fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da
MP não seja modificado. Isto porque as centrais sindicais gostariam
de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada
em 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.

Os
4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de
inflação.

Um
reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é
considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma
vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano.

As
correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram
adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela
inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

Com
a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499
para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela
do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

CPMF

Durante a entevista de
ontem, o ministro Luiz Sérgio aproveitou a oportunidade para
desvincular o Planalto das ações de líderes aliados de criar um
novo imposto para garantir recursos para a área da saúde. Ele disse
que o líder do governo na Câmara, deputado Ângelo Vaccarezza
(PT-SP), não está falando pelo governo. “Até porque não existe
esse debate de CPMF no governo. Eu liguei para o líder Vaccarezza
para dizer que não tem essa discussão no governo”, declarou.

Fonte: Jornal do Commercio