Com a instalação da
Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o
Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças
nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país
e para as eleições futuras. Prioridade anunciada pelo presidente do
Senado, José Sarney, já na abertura dos trabalhos legislativos
deste ano, o objetivo da reforma política é o de dar maior
legitimidade aos parlamentares eleitos.

Na
cerimônia de instalação da comissão, também foi destacada a
importância da reforma para tornar mais claras as regras que
norteiam as eleições, reduzindo a chamada “judicialização da
política”, que consiste nas batalhas judiciais entre
candidatos, que interpõem seguidos recursos aos tribunais eleitorais
e superiores para impugnar candidaturas.

Indicado
por Sarney para presidir a comissão, o senador Francisco Dornelles
(PP-RJ) considerou a reforma política “um processo difícil”,
que discutirá “temas estratégicos do sistema político
brasileiro”. Ao assumir o desafio, ele disse que buscará
cumprir o prazo de 45 dias estipulado pelo presidente do Senado para
que a comissão apresente um anteprojeto a ser discutido pelo
conjunto de senadores.

–
Todos nós da comissão vamos fazer um grande esforço para concluir
os trabalhos da reforma política até o dia oito de abril –
ressaltou Dornelles.

Sarney
elogiou a capacidade de Dornelles de “saber comandar com seu
jeito de ajustar opiniões e conflitos e de saber escolher bem seus
assessores”. O presidente do Senado anunciou o nome dos demais
integrantes
da comissão
e se disse confiante no trabalho que será feito pelo grupo.

–
Estou muito otimista de que chegaremos a um resultado excelente.
Estou seguro de que devo mobilizar todos nós para marcharmos na
reforma política e mudarmos definitivamente a imagem dos políticos
do Brasil – frisou Sarney.

Presentes
à cerimônia, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o
presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se alinharam à
preocupação de Sarney no sentido de que a reforma chegue a
resultados efetivos.

–
Precisamos ser práticos – reiterou Marco Maia, ao defender uma
articulação com a comissão de reforma política também instalada
na Câmara.

No
mesmo sentido, Temer lembrou experiência anterior de reforma
política, a qual “não transitou em definitivo devido à
vastidão”.

–
Precisamos fazer uma reforma enxuta, de dois, três ou quatro
dispositivos – defendeu o vice-presidente.

Também
participando da solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) José Antonio Dias Toffoli disse que a Comissão de Juristas
que trabalha no anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, da qual
é presidente, acompanhará as diretrizes definidas pela Comissão de
Reforma Política do Senado.

–
São duas comissões que têm todas as condições de conviver –
disse Dias Toffoli. A solenidade contou ainda com a presença do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fonte: Agência Câmara