Lista
leva em conta o percentual de crescimento ao longo de 2010. Com R$
8,4 bilhões, Pernambuco contabilizou alta de 22,5% de um ano para
outro

Totalizando R$ 865 milhões em arrecadação de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o
governo do Estado encerrou o primeiro mês do ano com aumento de
25,4% em relação a janeiro de 2010. Janeiro, na verdade, manteve o
acelerado ritmo de incremento da receita visto também ao longo de
2010. Para se ter ideia, no ranking entre os Estados brasileiros,
divulgado ontem pela Secretaria da Fazenda a partir da consolidação
de dados da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotep), Pernambuco
ficou em primeiro lugar em percentual de crescimento de arrecadação
do imposto em 2010 contra 2009. Com elevação de 22,5% e totalizando
uma receita de R$ 8,4 bilhões, o Estado deixou para trás entes
federativos como Minas Gerais (21,7%), Goiás (21,6%) e Santa
Catarina (21,6%) (veja quadro ao lado).

Para o
atual secretário da Fazenda, Paulo Câmara, os números espelham o
momento econômico e as ações da Sefaz pernambucana em cercar cada
vez mais setores de uma fiscalização mais presente. “Com o passar
do tempo, até reduzimos a nossa dependência de setores como
energia, telefonia e combustíveis. Eles já chegaram a representar
50% da receita de ICMS e hoje estão em 35%”, comentou Câmara.

Mas
embora a fiscalização mais intensa tenha seu papel no desempenho do
imposto, é mesmo o avanço do consumo que tem alavancado a
arrecadação pernambucana. Isso é visto quando se observa os
segmentos que foram destaque em avanço de receita. Liderando está a
área de supermercados, com acréscimo de 38,4% e totalizando R$ 310
milhões. A própria indústria de alimentos vem comemorando
indicadores positivos de vendas a partir do avanço da renda do
brasileiro e da geração de emprego. Na sequência dos setores em
destaque estão tecidos, com alta de 38,4% (R$ 320 milhões), e
veículos, 37,4% (R$ 598 milhões).

No
comparativo entre os Estados, os dados considerados levam em conta o
crescimento nominal (sem descontar a inflação).

São
Paulo, por exemplo, ficou com acréscimo de 17,5% e o Rio de Janeiro
avançou 20,4% de um ano para o outro. Em valores arrecadados,
Pernambuco hoje ocupa a oitava colocação entre os Estados.
Analisando apenas o Nordeste, o Estado se posiciona como a segunda
maior arrecadação, perdendo apenas para a Bahia que em 2010
totalizou R$ 12,14 bilhões em recolhimento de ICMS. Quando a análise
leva em conta o percentual de incremento de um ano para o outro, a
Bahia contabilizou 19,7%, ficando em sexto lugar.

Para
este ano a meta é repetir o incremento de 2010. “Entre as ações
previstas está o aumento de setores com a Nota Fiscal Eletrônica”,
destacou Câmara.

MUNICÍPIOS

O
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo
Ziulkoski, disse ontem que as prefeituras não devem gastar a mais
porque podem faltar recursos. Ele aconselhou os prefeitos a fazerem
os seus orçamentos baseado num orçamento de R$ 60 bilhões do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). Em algumas cidades, o FPM é
a principal receita municipal. Paulo Ziulkoski participou ontem de
uma reunião na sede da Amupe, no Recife, com representantes de 90
prefeituras, incluindo 60 prefeitos.

Fonte: Jornal do Commercio