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País tem um sistema tributário injusto

27 de janeiro de 2011


No
Brasil, quem paga mais Imposto de Renda é o trabalho e não o
capital”, disse ontem o economista da Ceplan, Jorge Jatobá, ao
apresentar uma parte da IV Análise Ceplan, que analisou as finanças
públicas do País. O levantamento feito pela consultoria mostra que
o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos do
trabalho significaram 26,9% de toda a arrecadação deste tributo em
2008, enquanto os rendimentos sobre o capital (também do IRPF)
corresponderam a 13% de toda a arrecadação deste imposto (no mesmo
ano).

Dos
tributos cobrados no País, 47,4% incidem sobre os bens e serviços,
enquanto o Imposto de Renda “é fundamentalmente sobre o trabalho”,
afirmou o economista.

A
alta incidência dos impostos brasileiros sobre o consumo torna o
sistema injusto. Isso significa, segundo a economista Tânia Bacelar,
que “no País de renda mais desigual (o Brasil), quase a metade dos
impostos é cobrada sobre o consumo, pressupondo que as pessoas têm
a mesma capacidade de contribuir com o fisco”, explicou.

Isso
faz os 10% mais pobres do País gastarem 32,8% da sua renda em
tributos, enquanto os 10% mais ricos comprometem 22,7% com impostos.

O
levantamento apresentado mostra que a carga tributária no Brasil
pune mais quem produz do que quem aplica no sistema financeiro,
quando se compara a incidência dos tributos. Sobre a folha de
salários, incidem 26,1% de todos os impostos cobrados no País,
enquanto 1,8% dos tributos é cobrado sobre as transações
financeiras. Já os impostos sobre a propriedade correspondem a 1,8%
do total.

RETORNO

A
carga tributária do País chegou a 34,9% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2008. “Desta carga tributária, somente 10,4% retornam
para a sociedade em investimentos. O retorno para a sociedade foi
menor do que o esperado”, analisou Jorge Jatobá.

O
economista também argumentou que o País tem que melhorar a
qualidade do gasto público. De toda a receita do Orçamento Geral da
União para 2011, 40,4% serão usados para amortização da dívida
do País e mais 8,75% vão pagar as despesas com juros.

O
estudo também mostra que o crescimento da carga tributária
acompanha o endividamento do País. “É central o equilíbrio
fiscal para o País crescer de forma sustentável”, afirmou,
defendo uma reforma tributária.

Ainda
com relação aos tributos, o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a ser o maior no Brasil,
respondendo por 21,2 % de toda a receita tributária do País. O
Nordeste tem 15,6% de todo o ICMS arrecadado no País e São Paulo
responde por 35,4%.

Fonte: Jornal do Commercio

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