Uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar realizada ontem nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru (dois municípios do Pólo de Confecções do Agreste), Nazaré da Mata, Recife e Belém do Pará desbaratou 100 empresas de fachada e resultou na prisão de 19 pessoas, de um total de 21 acusadas de operar negócios ilícitos. Os envolvidos foram denunciados por falsificação de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo a polícia, o grupo agia há cinco anos e neste período criou firmas fictícias para imprimir notas fiscais frias de forma a permitir o contrabando de roupas compradas no Polo de Confecções. O trabalho de investigação da operação, chamada de Zona Franca, teve o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Ministério Público Estadual (MPPE).

Segundo o delegado Francisco Rodrigues, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), não é possível, por enquanto, estimar o valor perdido, pois não se trata de sonegação, mas sim de falsificação de documento público. Por isso, só será possível estimar a perda de arrecadação quando for contabilizado o movimento da região, nos próximos meses, sem a atuação da quadrilha. O diretor da regional Caruaru da Sefaz, Marcos Valério, estima, no entanto, que o montante desviado dos cofres públicos pode ser superior a R$ 1 milhão por mês.

“A operação da Polícia Civil é um desdobramento de outras duas diligências fiscais que realizamos na região no final de 2009 (Operação Sulanca) e no início deste ano (Tempestade no Agreste), para investigar denúncias de sonegação. Depois delas, a partir de maio, registramos um incremento de arrecadação em R$ 1 milhão. Com essas novas prisões estimamos um novo aumento desta ordem”, disse o técnico. Como as operações da Sefaz tinham como foco a sonegação, a Polícia Civil continuou nas investigações dos crimes de falsidade ideológica.

Na prática, o esquema se aproveitava de uma característica específica do comércio da região. Segundo Francisco Rodrigues, boa parte dos pequenos produtores de confecções têm por prática vender em feiras livres a sua produção. Como são pequenas empresas informais, a venda na banca da feira é realizada sem nota. A prática termina atraindo comerciantes de fora da região, que compram sem nota, mas precisam do documento para passar com a mercadoria pelos postos de arrecadação da receita estadual.

Era nesta hora que entravam os falsificadores. Eles abriam empresas em nome de laranjas, com documentação falsa e dessa forma mandavam imprimir notas fiscais frias, que serviam para enganar os auditores fiscais nas barreiras. Entre as empresas investigadas havia duas gráficas de Caruaru, sendo que numa delas o proprietário agia em conjunto com os falsários. A outra empresa apenas cumpria o contrato acordado e o dono não sabia do esquema.

Foi identificada, ainda, uma transportadora de Belém, na qual o dono foi preso na capital Paraense. Neste caso, o empresário, para evitar despesas com as notas fiscais frias, passou a produzi-las também. As notas fiscais falsas eram vendidas em valores percentuais e variavam de 3% a 6% do valor das mercadorias.

Segundo Marcos Valério, da Sefaz, o negócio de falsificação de notas não era um bom negócio. Ele diz que muitos dos comerciantes que estavam se utilizando da prática, faziam por desconhecimento da carga tributária do Estado no setor de confecções. “O Estado concedeu incentivos e, na média, as mercadorias do Polo de Confecções estão pagando 4% de ICMS há três anos. Eles estavam pagando até 6% por notas fiscais”, salientou. O foco da Polícia Civil foram as empresas que estavam falsificando as notas fiscais e não os comerciantes que estavam comprando o documento fictício.

Fonte: Jornal do Commercio