BRASÍLIA – A apreciação do real seguiu mesmo após o encerramento da operação de capitalização da Petrobras, preocupando o governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma medida para tentar conter esse movimento: o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. A alíquota passa de 2% para 4% a partir de hoje, mas não se aplica ao capital estrangeiro em Bolsa de Valores (que segue em 2%), aos investimentos de brasileiros em renda fixa (não tributados com IOF) e aos investimentos estrangeiros diretos.

“É exclusivamente para aplicação fixa porque nós achamos que há interesse crescente do investidor estrangeiro nesta modalidade e se houver muita entrada de capital, nós acabamos valorizando o real”, afirmou o ministro.

Segundo Mantega, o fato de o Brasil ter uma taxa de juros ainda bastante elevada em comparação com outros países torna as aplicações em renda fixa muito atrativas para os investidores externos. “Estamos analisando todos os mercados, e em renda fixa há essa situação, na qual o investidor toma dinheiro a 2% no exterior e aplica para um retorno de 10,75% (taxa Selic). “Com a ampliação do IOF, reduz esse retorno e se torna menos atrativo o investimento”, explicou o ministro. Ontem, o dólar comercial fechou em alta de 0,65%, cotado a R$ 1,692. Segundo o ministro, a expectativa do governo era de que, encerrado o processo de capitalização da Petrobras, que atraiu grande interesse estrangeiro, o movimento de valorização do real reduziria o fôlego. Contudo, não foi o que ocorreu. Segundo dados do Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no país já somam US$ 12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor havia atingido US$ 3,4 bilhões.

A medida tem como intenção reduzir o prejuízo aos exportadores brasileiros. Na última semana de setembro, por exemplo, a balança comercial registrou déficit, em decorrência da entrada muito forte de produtos importados. No mês passado, as importações atingiram US$ 17,74 bilhões e bateram recorde histórico. “Também vamos favorecer empresas que vendem para o mercado interno e sofrem a concorrência de produtos importados”, afirmou Mantega.

O Brasil vêm observando entrada de capital externo devido à boa avaliação, às perspectivas de crescimento e às taxas de juros elevadas. Movimento semelhante foi verificado no início de 2008, quando o governo tributou em 1,5% os ingressos de recursos estrangeiros para aplicação em títulos e ações. Depois, a alíquota caiu e voltou a subir no ano passado para 2%.

Fonte: Jornal do Commercio