SÃO PAULO (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou acreditar ser possível a aprovação da reforma tributária no Congresso, mes­mo que parcialmente, logo depois das eleições. O ministro afirmou que, passado o pleito, vai conversar com os governadores para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) possa aprovar até dezembro a “harmoni­zação” das alíquotas do ICMS, o que permitiria o fim da guerra fiscal entre os estados. Mantega disse que a matéria precisa, depois de passar pelo Con­faz, da aprovação do Congresso. Ele participou ontem do seminário “O papel da indús­tria no crescimento do Bra­sil” na Federação das Indús­trias do Estado de São Pau­lo (Fiesp).

De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária do Governo é conhecida pelos candidatos à presidência da República e pelos governadores. Segundo ele, o equilíbrio das alíquotas do ICMS pode ser feito nos próximos dois meses, pois é de interesse de todo o País o fim da guerra fiscal. “É possível ainda este ano equalizar o ICMS (em todo o País) e redu­zir as alíquotas interestaduais e ter de dar alguma com­­pen­sação aos estados que vão abrir mão da guerra fiscal”, disse. O ministro também des­tacou que pretende conversar com os governadores para que ocorra mais rapidamente a devolução de créditos do ICMS às empresas, o que, segundo ele, ocorre de forma muito lenta, pois leva até 48 meses para ser realizada.

Mantega afirmou que o mundo enfrenta uma “guerra comercial” e uma “guerra cam­bial”. Segundo ele, governos de vários países, inclu­indo Estados Unidos e Japão, es­tão permitindo a desvalorização de suas moedas a fim de conquistar mercados de países que apresentam bom desempenho interno de suas economias, como é o caso do Brasil. Mantega ressaltou que a próxima reunião do G20 levará as autoridades do grupo à manifestação de que a gestão cambial precisa ser muito mais harmoniosa entre seus participantes. “Eu acho que o câmbio flutuante é o melhor sistema, mas precisa ser flutuante pa­ra todo mun­do”, comentou. O minis­tro da Fazenda destacou que a desvalorização de moedas internacionais, co­mo o dólar norte-americano, traz preocupa­ções legítimas às indústrias brasileiras. “Temos de preser­var o Brasil, o mercado interno”, comentou.

Fonte: Folha de Pernambuco