Já foi aprovado pelo governo de Pernambuco o concurso para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), que, inclusive, já iniciou os preparativos para a seleção, a ser realizada em 2011. Serão oferecidas 62 vagas de nível superior, sendo 60 para auditor e duas para julgador de tributos. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva.

De acordo com o secretário de Fazenda, Djalmo de Oliveira Leão, os auditores receberão vencimento-base de R$ 6.836,98, podendo chegar a cerca de R$ 10.300,00, com as gratificações e participações em multas. Já para os julgadores de tributos, o vencimento-base será de R$  9.820,38, chegando a cerca de R$ 18 mil. Os servidores trabalharão em escalas de 24 horas por 72  de descanso, ou no setor de Administração Tributária, cuja jornada de trabalho é de seis horas diárias.

A lotação dos aprovados será feita entre todos os municípios do estado. A secretaria, no entanto, ainda não divulgou a distribuição de vagas por horário de trabalho e local de atuação.

Além da estabilidade, garantida pelo regime estatutário, outro atrativo do concurso é o Plano de Cargos e Salários do órgão, que funciona da seguinte forma: os servidores ao entrarem na Sefaz-PE passam por três anos de estágio probatório. Depois isso, podem subir de nível a cada ano. No total, o servidor pode alcançar 16 níveis. A variação salarial alterna de 3% a 5,5% do vencimento-base a cada faixa.

O secretário afirmou que, no momento, está sendo feito um estudo interno para mapear a distribuição das vagas por área. Após isso, serão iniciados os preparativos para a escolha da organizadora. O concurso é aguardado com ansiedade devido à carência de pessoal no órgão. “Primeiramente, nós precisamos repor servidores. Mas, como o último concurso foi há 18 anos, precisamos de gente nova para oxigenar a secretaria, dar um novo fôlego”, disse Djalmo. (Veja a entrevista completa abaixo).

Entrevista

Sefaz-PE prepara concurso para auditores e julgadores

JANAÍNA CAMPOS

janaina.campos@folhadirigida.com.br

O último concurso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi realizado em 1992 e, por conta disso, o órgão sofre com carência de funcionários. Mas a pasta já está nos preparativos para realizar um novo concurso, informa o titular da Fazenda, Djalmo de Oliveira Leão, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA. “Há necessidade de fazer concurso para suprir a carência apresentada. Inclusive, uma nova seleção será realizada em 2011. Vamos começar a elaborá-la ainda este ano”, disse.

O concurso é aguardado com ansiedade pela secretaria, que destaca a importância da chegada de novos servidores para o órgão. “A secretaria é quem supre e controla todos os recursos financeiros do estado. Nós devemos estar sempre com essa máquina bastante ágil e operativa. Precisamos de gente nova para oxigenar a secretaria, dar um novo fôlego.”

FOLHA DIRIGIDA – COMO ESTÁ O ATUAL QUADRO DE SERVIDORES?

Djalmo Oliveira – Temos cerca de 1.600 servidores, incluindo 500 de nível administrativo, que são do quadro do estado e terceirizados da área de informática. Nesse último caso, na época em que foi implementada a parte de informática da Sefaz, foi feito um consórcio que escolheu a empresa responsável. Os funcionários dessa empresa são os que fazem a manutenção dessa parte até hoje.

EXISTE CARÊNCIA DE SERVIDORES?

Existe, sim. O último concurso que o estado fez para auditores foi em 1992. Por conta disso, há necessidade de fazer um novo concurso, para suprir a carência apresentada. Inclusive, uma nova seleção será realizada em 2011, para 60 auditores e dois julgadores tributários, além de cadastro de reserva.

JÁ FOI FEITO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DESSE NOVO CONCURSO?

Já tivemos autorização do governador. Pretendíamos fazer a seleção ainda este ano, mas por conta da crise financeira que vivemos ano passado não será possível. Por isso, vamos começar a elaborá-lo ainda este ano, para realizarmos no próximo.

QUAIS OS REQUISITOS PARA AS OPORTUNIDADES QUE SERÃO OFERECIDAS?

Ambas são de nível superior em qualquer área.

“Já tivemos autorização do governador. Pretendíamos fazer a seleção ainda este ano, mas por conta da crise financeira que vivemos ano passado não será possível. Por isso, vamos começar a elaborá-lo ainda este ano, para realizarmos no próximo.”

QUAIS SERÃO OS SALÁRIOS OFERECIDOS?

O auditor no início de carreira tem vencimento-base de R$ 6.800, além de gratificações e participações em multas. Com isso, a remuneração pode chegar a cerca de R$ 10.300. Já os julgadores de tributos entram com vencimentos-base na última faixa do estado, que é de R$ 12.400, e com as gratificações podem alcançar R$ 18 mil.

JÁ EXISTE UMA INSTITUIÇÃO COTADA PARA SER ORGANIZADORA DO CONCURSO?

Não. Vamos começar a pensar nisso a partir deste semestre, e faremos um processo licitatório.

QUAL A PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL?

Acredito que no primeiro semestre de 2011 já estaremos aptos a divulgar o edital. Ainda faremos o processo licitatório, estudaremos internamente o concurso, e isso já demanda algum tempo. Como ainda nem iniciamos esse processo e estamos em setembro, acredito que tudo só será finalizado no ano que vem.

EM QUE LOCALIDADES OS SERVIDORES SERÃO LOTADOS?

As atividades de secretaria são transversais por todo o estado, temos postos fiscais em todos os municípios. A lotação faz parte do estudo que estamos fazendo, exatamente para distribuir as vagas por locais. Ainda não temos isso mapeado.

EXISTE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS?

Existe. Foi aprovado a Lei do Fisco. Lei Orgânica de Administração Tributária, desde 2008. São 16 faixas que o servidor pode subir.

EM QUANTO TEMPO O SERVIDOR PODE ALCANÇAR UM NOVO PATAMAR?

Inicialmente ele passa pelo estágio probatório, de três anos. Depois disso, a cada ano pode obter o crescimento, por merecimento, por promoção interna, por avaliação de desempenho ou tempo de serviço.

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NO ÓRGÃO?

Os postos fiscais funcionam 24 horas, então, a gente trabalha com escalas, de 24 horas de trabalho por 72 de descanso. Já nas agências de atendimento, no setor de administração tributária, são seis horas diárias.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO?

A secretaria é quem supre e controla todos os recursos financeiros do estado. Devemos estar sempre com essa máquina bastante ágil e operativa. É a partir da Sefaz que o governo pode receber os recursos para definir suas políticas públicas.

O QUE O SENHOR ESPERA DOS SERVIDORES QUE VÃO ENTRAR?

Primeiro, precisamos repor servidores. Mas como eu lhe disse, o último concurso foi há 18 anos, por isso, precisamos de gente nova para oxigenar a secretaria, dar um novo fôlego.

Fonte: Folha Dirigida