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Arrecadação de ICMS cresce 9,8%

15 de abril de 2010

 

Juliana Cavalcanti
julianacavalcanti.pe@dabr.com.br

Mesmo sofrendo os impactos da crise financeira internacional, o estado de Pernambuco conseguiu aumentar a arrecadação de ICMS em 9,8% no ano passado. O total recolhido com o imposto foi de R$ 6,7 bilhões. A arrecadação estadual em 2009 foi de R$ 14,5 bilhões, incluindo as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No chamado Grupo A, os setores que mais recolheram impostos foram Combustível, que alcançou R$ 1,2 bilhão (6,3% maior que em 2008); Energia, com resultado de R$ 802,4 milhões (+8,8%); e Telecomunicações – R$ 231,3 milhões (+4,5%). No Grupo B, os maiores crescimentos aconteceram nos impostos recolhidos pelas Usinas de Açúcar (38,9%) – R$ 41,4 milhões; Bebidas (33,9%) – 19,8%; Atacado (20%) – R$ 406,3 milhões; e Atacado de Alimentos (19,8%) – R$ 329,7 milhões.

O planejamento do governo era de um crescimento de 12,5%, mas o resultado de 9,8% foi considerado positivo pelo secretário da Fazenda, Djalmo Leão. “Começamos o ano passado com um planejamento de ampliarmos a arrecadação em 12,5%, mas diante do cenário de crise, consideramos que tivemos um resultado bastante positivo. Tanto que Pernambuco foi o que mais cresceu a arrecadação, entre os dez maiores do país”, detalhou o secretário da Fazenda, durante audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, ontem.

Entre 2007 e 2009, segundo dados da Sefaz, o recolhimento de ICMS em Pernambuco aumentou 42,9%, em comparação com o ano de 2006 – bem acima da média da Região Nordeste (32,5%) e do Brasil (33,8%). Este percentual, segundo o secretário, está relacionado com a atração de investimentos e também com a implantação de ações de cobrança mais eficientes.

“Fábricas como a da Perdigão e da Sadia e projetos como os estaleiros, a refinaria, a Transnordestina e a transposição têm um efeito multiplicador independente do funcionamento. Com tudo isso, inicialmente colocamosuma previsão de aumento de arrecadação de 15,5% para 2010 e depois planejamos 17,5%”, analisou Djalmo Leão.

Investimento – De acordo com o balanço apresentado, o investimento do governo alcançou R$ 1,8 bilhão. O valor é 74,4% maior que o de 2009. “Se forem incluídos o que foi investido pela Copergás, por Suape e pela Compesa, chegamos aos R$ 2,2 bilhões”, completou Djalmo Leão.

Entre as maiores perdas do ano passado, a transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) chegou a R$ 355 milhões, de acordo com os dados da Sefaz. A partir de dados preliminares do Tesouro Nacional, o secretário da Fazenda disse que este ano este repasse deve aumentar em torno de 14%, compensando a perda de 2009.

Fonte: Diário de Pernambuco

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