O orçamento do Estado fechou 2009 no vermelho. O déficit foi de R$ 159 milhões, motivado por uma equação de aumento em despesas como o gasto com pessoal, que totalizou R$ 5,66 bilhões (alta de 11,9% ante 2008), e queda em parte das receitas, especialmente nos repasses do Fundo de Participação dos Estados, onde a redução foi de R$ 291 milhões do que era esperado para o ano. Ainda assim, o governo de Pernambuco ficou disponível no seu caixa com R$ 474,9 milhões. O que parece uma contradição se explica pelo fato de, em 2008, ter ocorrido um superávit financeiro nas contas estaduais de cerca de R$ 990 milhões, possibilitando quitar o incremento nos gastos do ano passado e ainda compensar as perdas.

O balanço orçamentário dos últimos quatro meses de 2009 foi apresentado ontem pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Djalmo Leão, para deputados estaduais em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado. “Como o balanço mostra como foi o desempenho de acordo com o que havíamos programado para 2009, vemos que houve um déficit. Em termos de planejamento fiscal houve esse resultado negativo. Mas é preciso ressaltar que mesmo com quedas nas receitas não deixamos de cumprir os compromissos e realizar investimentos”, reforçou o secretário.

Em todo o ano de 2009 foram arrecadados pelo Estado aproximadamente R$ 16,1 bilhões. Já as despesas foram de cerca de R$ 16,3 bilhões (um aumento de 17,3% ante os valores gastos em 2008). Já a dívida consolidada de Pernambuco subiu para R$ 4,56 bilhões – o que representa 50,45% da receita líquida estadual (o limite legal é de 200%).

Nomeações de servidores, com destaque para os 4 mil policiais militares, fizeram com que a folha salarial do Poder Executivo ficasse próxima do chamado limite prudencial. Fechou o ano passado em R$ 4,7 bilhões (o teto considerado ideal é de R$ 4,9 bilhões, enquanto que o legal é de R$ 5,2 bilhões). Outro gasto que subiu foi o previdenciário, em pouco mais de R$ 3,5 bilhões, apontando, para o médio prazo, a necessidade de realização de concursos públicos, haja vista que o número de servidores se aposentando tem crescido.

Fonte: Jornal do Commercio