Cento e dezoito empresas fantasmas foram fechadas no Agreste pernambucano. Os negócios faziam parte de um grande esquema de sonegação de impostos de mercadorias vindas de fora do Estado e serviam como destino fictício dos produtos, tendo seus nomes nas notas fiscais emitidas na negociação de compra. Acontecia que, por existirem apenas no papel (alguns não passavam de um terreno baldio), as cargas nunca chegavam lá. No meio do caminho seguiam para outras empresas, que vendiam os artigos sem a incidência de encargos. Deflagrada há 25 dias, a operação Tempestade do Agreste, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), identificou um total de R$ 7,14 milhões em mercadorias desviadas, que representam pouco mais de R$ 3 milhões em tributos sonegados. Desses, R$ 1,38 milhão já foram recuperados aos cofres estaduais.

Todas as cargas foram apreendidas. Vão desde tecidos a alimentos. A Sefaz-PE ainda autuou 127 empresas que vendiam os produtos sem recolher os tributos e as transportadoras que participavam do esquema, promovendo o desvio no trajeto declarado em nota fiscal ao órgão estadual.

“Nossas equipes acompanharam os caminhões e flagraram o momento em que ocorria a mudança na rota. Ao todo, foram identificados 247 veículos. O número nos chamou atenção. Não esperávamos tudo isso”, afirmou o diretor-geral de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz-PE, Oscar Victor.

O trabalho parte agora para a sua segunda fase. Os empreendimentos comerciais que recebiam as mercadorias desviadas – tecnicamente chamados de empresas filtros – serão alvo de uma operação pente fino. O passado tributário delas será investigado, assim como haverá um levantamento do estoque, para conferir se o giro de produtos é condizente com o volume declarado periodicamente à Sefaz-PE. A maioria dos negócios é considerado de médio porte.

“Como vinham praticando essas ações há muito tempo, conseguiram crescer rapidamente. Acontece que isso promove um desequilíbrio no mercado da região, pois ao venderem os produtos sem impostos promovem uma concorrência desleal”, explicou Victor.

A operação Tempestade do Agreste deu sequência a uma outra ação promovida pela Sefaz-PE para combater a sonegação tributária no Agreste. Em outubro do ano passado, a Secretaria e a Delegacia de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária (Decot) prenderam 11 pessoas e apreenderam 116 Emissores de Cupons Fiscais (ECFs). Na época, foi identificado que os clientes recebiam um cupom fiscal falso, para driblar o fornecimento de informações de venda ao Fisco estadual e assim sonegar impostos.

Fonte: Jornal do Commercio