Rochelli Dantas

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) está estudando o bloqueio da emissão de nota fiscal em papel para as categorias que já deveriam estar utilizando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A pasta também está analisando o descredenciamento dos contribuintes que não adotaram ao sistema. Apenas este mês, 196 segmentos foram obrigados a emitir NF-e. A previsão é de que, até o fim do ano, mais de 500 ramos de atividades sejam obrigados a aderir ao sistema de emissão digital.

“A nossa expectativa era de que, a partir deste mês, mais de 10 mil contribuintes pernambucanos adotassem ao sistema. Mas, esta adesão ficou bem abaixo deste índice. Por este motivo, a Sefaz está estudando uma operação de fiscalização em cima dos estabelecimentos que ainda estão utilizando o papel”, contou o auditor da Sefaz/PE e líder na NF-e no Estado, Robson Holanda.

De acordo com Holanda, no site da Sefaz/PE (www.sefaz.pe. gov.br) está disponível uma relação dos contribuintes com obrigatoriedade de emissão da NF-e. “As empresas que ainda não fizeram a mudança podem ser autuadas e terão que pagar uma multa, cujo valor depende do tipo de operação realizada”, destacou. No rol dos que estão obrigados a emitir NF-e estão os setores de frigoríficos, companhias de seguros, centros comerciais com mais de 30 lojas e fabricantes de fraldas descartáveis.

Segundo o gerente de consultoria tributária da Deloitte, David Benevides, a adoção do sistema agrada a quem vende, a quem compra e ao fisco. “As empresas terão uma redução no custo de impressão e na armazenagem do documento. No caso dos que estão comprando, há uma maior agilidade no sistema. Para o Governo Federal, o sistema gera um controle mais efetivo da arrecadação. Por outro lado, a adesão requer um custo o que está adiando a implantação”, ressaltou.

Para aderir ao sistema, o empresário deve baixar um software, disponível no www. nfe.fazenda.gov.br ou, no caso das empresas de maior adquirir um sistema específico para emissão dos comprovantes. Os estabelecimentos também precisam realizar um credenciamento na Sefaz/PE.

Fonte: Folha de Pernambuco