Augusto Leite

Depois de algumas indefinições sobre uma possível greve, por conta da manutenção das negociações com o Governo, os auditores fiscais do Estado decidiram ontem paralisar os serviços por tempo indeterminado. Os servidores querem a equiparação salarial entre ativos e inativos, mas a proposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de fornecer apenas 4% de gratificação aos aposentados, enquanto os funcionários que continuam nos postos recebem 8%.

“Disseram que a proposição estava mantida e que, caso não aceitássemos, teríamos perdas financeiras irrecuperáveis. Continuo querendo acreditar no bom senso de que o Governo vai sentar conosco para negociar”, afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco), José Pessoa Lins. Segundo ele, a greve está cumprindo a orientação do Superior Tribunal Federal (STF) ao manter 30% do quadro trabalhando, para que “não encontrem instrumentos para que a paralisação seja decretada ilegal”.

De acordo com o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Sefaz, Erasmo Peixoto, o Estado tem a intenção de promover a paridade entre os auditores, mas, por incapacidade financeira, isso não será possível este ano. Ele informou que o Governo vai tomar as medidas necessárias para que o contribuinte não sofra danos com a paralisação dos auditores fiscais.

“A equiparação é uma questão legal, nós não negamos isso. O problema é que a disponibilidade de caixa até o fim do ano não permite. Além disso, a categoria quer que a gratificação seja retroativa a janeiro e a premissa do Poder Executivo é de que não daria retroatividade”, ressaltou.

Uma das principais reivindicações dos auditores, que está de fora das atuais negociações, é a implantação de um concurso público. Outra questão que depende de saúde financeira. Segundo Peixoto, a seleção abriria de 50 a 70 vagas para a classe. “Chegamos a dar os primeiros passos e estamos aguardando as possibilidades financeiras. O governador (Eduardo Campos) tem plena consciência da necessidade de aumento no quadro, como também foi solicitado por outras categorias”, avaliou.

Quanto aos questionamentos referentes à melhoria nas condições de trabalho, o secretário afirmou que estão sendo aplicados R$ 5 milhões de recursos próprios na recuperação de postos fiscais e na implantação de novos ambientes. Outros R$ 15 milhões do Programa de Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco) devem começar a ser liberados a partir de julho. Pernambuco tem cerca de dois mil auditores, entre ativos e inativos.

Fonte: Folha de Pernambuco