Giovanni Sandes

gsandes@jc.com.br

O governador Eduardo Campos já foi mais querido entre os auditores fiscais do Estado. Ex-secretário da Fazenda, Eduardo tem uma ligação histórica com a categoria, que o apoiou fortemente nas eleições de 2006. Agora, com os servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em greve por tempo indeterminado e sob o risco de enfrentar um segundo ano sem reajuste, as críticas dos auditores vêm por todas as formas, até em versos de cordel.

Junto com os diversos comunicados aos servidores da área, o Sindicato do Grupo Ocupacional da Administração Tributária de Pernambuco (Sindifisco) fez circular um texto em versos do auditor Argemiro Leite, servidor da Sefaz. Com o título (e mote repetido a cada estrofe) “Este governo está sendo carrasco dos auditores”, o cordel explica toda a frustração que a categoria acumula, desde a eleição de 2006. Acontece que a categoria reúne 1.140 auditores ativos e 900 inativos. E há mais de três anos Eduardo precisa conciliar os interesses de 8,8 milhões de pernambucanos.

“Procurei um candidato/ Na esquerda preparado/ Que fosse do nosso lado/ E, sobretudo, cordato./ Até marcamos um trato/ Como fiéis eleitores,/ Mas depois disso, senhores,/ O que vem acontecendo/ Este governo está sendo/ Carrasco dos auditores”, diz a primeira estrofe do cordel nada simpático ao governador, entre várias outras críticas.

Em outro texto, desta vez nada poético, o Sindifisco afirma hoje em sua coluna publicada sempre aos domingos que a atual gestão, de Eduardo, “vem se caracterizando pela intransigência”, descumprindo acordos firmados com o sindicato desde 2008. Diz que há uma crise instalada na Fazenda e acusa o governo de ter feito um ultimato para aceitar a proposta oficial de reajustes do Executivo.

O presidente do Sindifisco, José Pessoa Lins, desde o início das negociações salariais deste ano, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, “só veio dar sinal de vida” nesse processo na última terça-feira.

“Entraríamos em greve quinta-feira. Mas adiamos a pedido do governo, que nos apresentaria uma nova proposta. Para nossa surpresa, apenas recebemos um ofício reiterando a proposta anterior, com uma ameaça de que, caso não aceitássemos, teríamos prejuízos financeiros irreparáveis”, afirmou Lins.

O tal “prejuízo” seria a perda do prazo para a apresentação de projetos de lei de reajuste na Assembleia Legislativa. O governo encaminhou um pacote com aumentos de servidores, mas deixou de fora a Fazenda e a maior parte da Polícia Civil.

“Sob um discurso de austeridade, o governo insiste em dizer que a economia está ruim”, complementa. O Sindifisco quer realização de concurso público, paridade entre ativos e inativos e 8% de gratificação sobre o salário-base.

Secretário executivo tenta reduzir a tensão

Escalado para falar sobre a crise na Secretaria da Fazenda (Sefaz), o secretário executivo de Planejamento e Gestão da pasta, Erasmo Peixoto, procura acalmar os contribuintes a respeito da greve e passar uma mensagem conciliadora para os auditores fiscais. Enfatiza que o governador Eduardo Campos não esqueceu dos servidores da área. Mas diz que o governo precisa “dividir o bolo” de recursos disponíveis entre os 144 mil servidores ativos e os 71 mil inativos do Estado.

“Como já foi amplamente divulgado pela imprensa, o governo só dispõe de R$ 125 milhões para ampliar a folha de pagamentos de todo o funcionalismo. Então, esse bolo tem que ser dividido. Agora, o próprio governador já foi secretário da Fazenda. Ele tem muito apreço por essa casa. Ele acha que são pleitos justos, pedir a paridade, concurso. A questão é a disponibilidade de recursos”, comenta Erasmo.

O secretário executivo destrincha os pedidos dos auditores e diz que não é possível conceder uma gratificação de 8% sobre os salários-base para ativos e inativos. “O que pudemos oferecer foi 4% a partir de junho, no caso dos aposentados, e de 5% também a partir de junho para os ativos”, continua.

Peixoto falou ainda sobre a cobrança, pelo Sindicato do Grupo Ocupacional da Administração Tributária de Pernambuco (Sindifisco), da apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa para nivelar todo o teto do funcionalismo público pernambucano pelo Judiciário, valor que, segundo ele, giraria próximo a R$ 22,4 mil.

“A informação que nós temos da Procuradoria Geral do Estado é que a data para encaminhar qualquer medida com impacto na folha de pagamentos acabou”, comenta Peixoto.

Ele nega a leitura de “ameaça” que o Sindifisco extraiu do ofício encaminhado semana passada pela Fazenda e diz que o aviso sobre “perdas financeiras irreparáveis”, na realidade, se tratava de um alerta sobre a possibilidade de a categoria deixar de ganhar um aumento.

Quanto aos serviços durante a greve por tempo indeterminado dos auditores, ele diz que a Fazenda não vai parar. “Não estamos dizendo que não vai haver problemas no atendimento, mas por lei há um número mínimo de servidores que continuarão a trabalhar. Vamos remanejar pessoal interno para os pontos de atendimento e, eventualmente, podemos ser flexíveis com alguns prazos”, diz.

Fonte: Jornal do Commercio