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Suspeita de vazamentos
4 de janeiro de 2010
O presidente da Funape, Dácio Rossiter, disse que vai iniciar um processo interno de sindicância para descobrir como o escritório de advocacia teve acesso ao cadastro com os endereços dos aposentados e pensionistas do estado. Rossiter reforça que as informações são sigilosas e devem ser preservadas para a segurança dos beneficiários. “A denúncia é grave. Se alguém forneceu indevidamente os dados, será punido. Vamos tomar medidas severas porque tudo indica que se trata de golpe, fraude, estelionato e roubo”, afirma o presidente da Funape.
Em relação aos pedidos de revisão das aposentadorias e pensões, Dácio orienta os aposentados e pensionistas questionarem os valores através de um processo administrativo à Funape. “Se ele não ficar satisfeito com a decisão administrativa poderá recorrer à Justiça, mas é raro haver diferenças com valores elevados”, diz. Somente no Tribunal de Justiça do Estado existem hoje 1.688 ações tramitando contra a Funape. Vale salientar que mesmo após ganhar a ação na Justiça o segurado poderá não colocar o dinheiro no bolso porque o estado em geral recorre das sentenças.
O Diario procurou a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, para comentar as denúncias. De acordo com o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, existem várias representações feitas à entidade contra o advogado José Oman de Melo Júnior, responsável pelo escritório Pronto Socorro Jurídico/C.F.T. “Não posso detalhar esses processos porque eles são protegidos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. A partir das novas denúncias vamos agilizar a tramitação”, afirma o presidente da OAB-PE.
Jayme Asfora acrescenta que a prática é caracterizada como “captação irregular de clientela com a apropriação indevida de valores e locupletação de vantagens”. Segundo o presidente da OAB-PE, o Código de Ética e Disciplina prevê como penalidade a supensão do advogado por trinta dias, a perda da carteira e do direito de exercer a profissão. “Essa prática é injusta com pessoas idosas e humildes e atinge o conceito de uma categoria formada em sua maioria por pessoas honestas”. Asfora contabiliza que foram afastados trinta advogados durante a sua gestão por infrigir o Código.
Ao ser indagado sobre os processos na Ordem dos Advogados do Brasil, no estado, o advogado José Oman de Melo Júnior disse ter conhecimento de vinte representações de autoria de juízes, trinta do Ministério Público Estadual, três da Compesa e três da Secretaria da Fazenda. “Atribuo as representações à defesa que faço dos meus clientes”, se defende.
Fonte: Diário de Pernambuco
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