A queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve fechar o ano em R$ 400 milhões, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio. A estimativa está cerca de R$ 40 milhões acima do que foi previsto inicialmente. Caso o projeto de Lei em tramitação na União seja aprovado, Pernambuco deve ter um incremento de 14,8% no FPE, o que no fim das contas deve servir apenas para cobrir o que foi perdido. Já a arrecadação de ICMS pode ter um acréscimo de 11,1%, mesma despesa a ser repassada aos municípios. O imposto e o fundo somam 90% da arrecadação estadual.

“Conseguimos triplicar a média histórica de investimentos, que era de R$ 601 milhões, mesmo em um ano de turbulência macroeconômica. Nem todos os estados conseguiram investir”, analisou Geraldo Júlio. Só no primeiro semestre foram desembolsados R$ 650 milhões. Em 2010, a receita corrente líquida do Estado subirá 9,4% e a total 13,6%. O impulso se dará ainda com as altas de 10% no recolhimento via Sistema Único de Saúde (SUS) e de 8,4% no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As despesas também sofrerão aumento. Os gastos com pessoal crescerão 10,8%, atingindo R$ 7,1 bilhões, mas não há garantia de aumento para as categorias. “Isso vai acontecendo ao longo do ano em exercício. O ajuste corresponde ao crescimento da receita e vai resultar em reposição de quadro. Todas as categorias tiveram ganho acima da inflação”, defendeu o secretário de Planejamento. No entanto, é de conhecimento que a base ligada ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) não teve reajuste, pois não houve espaço financeiro no orçamento do Governo. A transferência aos poderes públicos terá acréscimo de 10,8% no próximo ano.

Fonte: Folha de Pernambuco