Ontem foi dia de alegria para os 43.458 pernambucanos incluídos no megalote de restituições de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2009. Segundo informações da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) no Recife, são R$ 43,539 milhões em valores a serem liberados a partir do dia 16 deste mês. O lote de novembro é o maior do ano. Em todo o Brasil, serão restituídos R$ 1,968 bilhão a 2,125 bilhões de contribuintes. Todas as devoluções serão corrigidas em 5,39%. O percentual é referente a Taxa Selic, a taxa básica de juros do País, incidente no período de maio a novembro deste ano.

Para dezembro, informa o delegado-adjunto do Recife, Alexandre Rêgo, estão em fila de espera para receber no último lote de restituições do ano outros 41.400 pernambucanos. A estimativa é que serão liberados algo em torno de R$ 41 milhões (o cálculo feito pela RFB é de que cada restituição é, em média, de R$ 1 mil). “Só ficarão de fora os malhados (que estão com as declarações retidas em malha-fina), que precisarão esperar serem chamados pela Receita para justificar as incongruências na declaração”, acrescentou Rêgo.

Apesar de recorde no ano, a consulta liberada ontem ao penúltimo lote não causou maiores problemas aos sistemas da RFB. No Recife, por exemplo, a procura foi maior por quem não teve seu nome incluído entre os mais de 43 mil contemplados. “Mas é rotina, sempre que há liberação de um lote somos procurados pelos que não receberam”, comenta Rêgo.

O megalote foi anunciado após um desgaste público do governo federal. Em outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu a possibilidade de atrasar a liberação das restituições por problemas no fluxo de caixa da União, provocado pela queda na arrecadação – sintoma da crise econômica e das políticas de desoneração tributária praticadas para combatê-la.

Ontem foi liberada ainda a consulta a mais um lote residual do ano-calendário 2008, que totaliza R$ 32,203 milhões, destinados a 12.525 contribuintes de todo o Brasil. O valor também sofrerá correção da Selic, porém bem maior, de 17,46%, pois é referente ao período compreendido por maio do ano passado a novembro de 2009.

As restituições ficarão disponíveis por um ano. O contribuinte que não fizer o resgate nesse prazo deve requerê-la através de um formulário eletrônico, mais especificamente o chamado Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na página da RFB na internet (www.receita.fazenda.com.br). As consultas também podem ser feitas pela internet ou por telefone, no número 146, o Receitafone. Nessa modalidade, é preciso informar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF).

Fonte: Jornal do Commercio