Giovanni Sandes

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Só em socorro federal, devido à crise que assola as contas públicas do País, Pernambuco fechará 2009 com dois empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um total de R$ 690 milhões. Com essas e outras operações, o estoque da dívida pública do Estado certamente crescerá. Para o ano que vem, a projeção é chegar a R$ 6,6 bilhões. Mas o governador Eduardo Campos contrapõe a esse aumento um maior volume de dinheiro em caixa, que, em 2010, se projeta em R$ 9,7 bilhões. Para isso, ele usa um levantamento que tem como base o ano de 2006, último da gestão Jarbas Vasconcelos/Mendonça Filho. Eduardo reforça que os empréstimos tomado do Estado, um volume maior, agora pesam muito menos. E, principalmente, trazem dinheiro para investimento, não para gasto com a máquina pública, como salários, por exemplo.

Se por um lado cuidar da saúde do cofre é função do administrador, por outro, no aspecto político, falar sobre o assunto é delicado em Pernambuco, especialmente a um ano das eleições. Isso porque a equipe do governador, ao assumir o Estado, acusou a gestão anterior de deixar um déficit de R$ 255 milhões. Do lado jarbista, a discussão remete às acusações de que o governo Miguel Arraes, do qual Eduardo Campos foi secretário da Fazenda, deixou Pernambuco “quebrado”.

O governador assinou, quarta-feira passada, o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de Pernambuco, documento que fixa metas negociadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN): como de receita, arrecadação e endividamento. Nele estão incluídos empréstimos como as duas edições do Programa de Emergencial de Financiamento (PEF), o socorro federal via BNDES.

Os empréstimos precisaram ser tomados porque Pernambuco deve perder este ano R$ 360 milhões somente em recursos do Fundo de Participação dos Estados. E, desde o ano passado, previa um nível recorde de investimentos, passando de R$ 1,135 bilhão para R$ 1,3 bilhão este ano. Para manter o orçamento, um primeiro crédito emergencial já foi usado, de R$ 276 milhões. E um segundo, de R$ 414 milhões, virá do PEF II.

Segundo o governador, na primeira edição do crédito do BNDES todos os Estados buscaram a linha. Na segunda, a contratação pode ocorrer até 30 de junho de 2010.

Quarta-feira passada, antes de assinar o Programa de Ajuste Fiscal, Eduardo Campos e o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, apresentaram ao JC números do PAF para mostrar a folga que o Estado tem hoje para suportar um volume maior de empréstimos.

O governador diz que, apesar do limite maior disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o PAF impõe como teto uma dívida equivalente a uma vez a receita líquida real, que é a arrecadação líquida em um ano. É como um orçamento doméstico, em que a soma de todas as dívidas não pode ultrapassar o que se ganha.

“Em 2006, a arrecadação líquida do Estado era de R$ 5,9 bilhões e nós devíamos – são dados do balanço – R$ 5,8 bilhões. Ou seja, estávamos com 0,99 na relação receita líquida e estoque da dívida”, comenta Eduardo. Com isso, o governador pontuou que, naquele ano, o Estado tinha uma dívida equivalente a 99% de sua receita líquida, próximo ao limite do PAF.

“Estamos projetando para 2010, de acordo com nosso balanço, uma receita de R$ 9,7 bilhões. Isso com todos os empréstimos autorizados pelo PAF, que nem sempre conseguimos retirar a tempo. São empréstimos internacionais, processos mais complexos, dependem de análise”, afirma o governador.

“Se tudo que está autorizado no PAF for retirado (usado, de fato) pelo Estado, inclusive o PEF II, inclusive o empréstimo para a área de desenvolvimento da infraestrutura que nós temos autorizado pelo PAF no BNDES, mais programas de saneamento, tudo, tudo, a gente chegará em 2010 a R$ 6,6 bilhões de estoque da dívida”, comenta.

Confrontando os números, a projeção para 2010 é de que a dívida seja equivalente a 69% da receita líquida. “Teremos baixado, de fato, em quase um terço a relação estoque da dívida receita líquida. E vamos ter, com certeza, uma das menores relações dívida e receita do Brasil”, comenta o governador.

Os gráficos se iniciam em 2006 e, até o ano passado, mostram uma trajetória de clara queda (e maior folga) no comprometimento das receitas com a dívida. Para este ano e 2010, mostram um aumento leve, com nova redução em 2011.

Fonte: Jornal do Commercio