Rosa Falcão com agências
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Quem antecipou o Imposto de Renda (IR) com o banco ou faz planos para gastar a grana extra no fim de ano pode começar a se preocupar. Com problemas de caixa por conta da queda na arrecadação, o Ministério da Fazenda poderá diminuir a lista de contribuintes com direito à restituição ou esticar para 2010 o pagamento dos dois últimos lotes programados para novembro e dezembro.

Por enquanto, a Receita Federal diz que o calendário está mantido, mas ontem o ministro Guido Mantega admitiu que, se houver aperto financeiro, terá que ajustar os desembolsos do governo federal. Segundo Mantega, o contribuinte não terá prejuízo porque a devolução do IR é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic.

O ministro concedeu entrevista após o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mantega explicou que não existe uma regra rígida para a liberação das restituições, agendada de acordo com a disponibilidade do Tesouro Nacional e conforme a arrecadação. Ele evitou comentar como fica a situação dos contribuintes que não caíram na malha fina e costumam receber a restituição até o dia 15 de dezembro, quando sai o último lote. Questionado sobre a possibilidade de os auditores da Receita Federal criarem mecanismos para reter um número maior de pessoas na malha fina, o ministro afirmou que não existe “artificialismo” nesse sentido.

Para não serem pegos de surpresa, os contribuintes que anteciparam a restituição e já gastaram por conta devem ficar atentos. O professor da City Business School/Ibemec, Rodrigo Leone, recomenda que eles procurem o banco para saber o montante da dívida e a taxa de juros que será cobrada caso o empréstimo seja prolongado. “É importante ter uma estratégia, mas é certo que o contribuinte ficará no prejuízo porque o juro do empréstimo fica entre 1,8% e 2% ao mês, enquanto a Selic mensal é de 0,7%”, avalia. Leone recomenda que seja usada parte do décimo terceiro para quitar o empréstimo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, argumenta que não existe direito subjetivo do contribuinte receber a restituição até dezembro. “O contribuinte tem o direito de receber, mas o governo pode alegar problema de caixa e deixar para pagar em outra data”, diz. Amaral cita outras situações em 2000 e 2002 quando a Receita Federal retardou o pagamento das restituições do IRPF porque enfrentou dificuldades financeiras. Ele lembra que as pessoas anteciparam o dinheiro espontâneamente e têm que arcar com o ônus.

Na última quarta-feira, a Receita liberou as consultas do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano base 2008. Neste lote constam 1,17 milhão de contribuintes e o valor a ser pago totaliza R$ 1,11 bilhão. Quem recebe a restituição agora terá a correção de 3,7% da taxa Selic, correspondente ao período de maio a setembro. A estimativa é de que o governo devolva até dezembro R$ 15 bilhões, mas pelo menos R$ 3 bilhões poderão ficar para o primeiro trimestre de 2010, dependendo do desempenho da arrecadação federal nos últimos três meses do ano.

Fonte: Diário de Pernambuco