A Polícia Civil prendeu ontem onze pessoas, sendo nove homens e duas mulheres, suspeitos de crime de sonegação fiscal. Entre os envolvidos estão quatro empresários, cinco técnicos em informática e dois servidores da Secretaria da Fazenda – um auditor e uma funcionária de nível médio -, que não tiveram os nomes divulgados. A Operação Caixa Preta foi realizada nos municípios do Recife, Escada, Palmares, Catende, Caruaru, Toritama, Pesqueira e Petrolina. De acordo com o diretor geral de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Morais, os presos são suspeitos de praticar uma fraude milionária contra os cofres públicos, cujo valor ainda está sendo apurado pelos fiscais.

As investigações, iniciadas há três meses, apontam para empresas de vários segmentos como supermercados, lojas de tecidos, farmácias e restaurantes que utilizavam equipamentos emissores de cupom fiscal, conhecidos como ECF´s com a memória adulterada. O diretor geral de Fiscalização de Mercadorias da Secretaria da Fazenda, Oscar Victor, disse que os suspeitos começaram a ser monitorados depois que a Receita desconfiou de uma diferença entre os valores apontados na declaração do Imposto de Renda e o arrecadado pelas empresas. Ele adianta que alguns estabelecimentos chegavam a sonegar 75% dos produtos comercializados.

Para não chamar a atenção para as operações irregulares, a fraude sofisticada permitia que no momento da venda fosse emitido para o consumidor um cupom falso expedido pelo próprio ECF, autorizado pela Secretaria da Fazenda. Tudo acontecia graças a uma intervenção no hardware dos equipamentos homologados nacionalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a polícia, ainda não há informação do período de atuação dos fraudadores, que foram encaminhados ontem para o Centro de Triagem (Cotel) e para a Colônia Penal Feminina do Recife. Até o momento, foi constatada a fraude em cinco modelos de ECF´s de três fabricantes diferentes. Foram flagrados 57 contribuintes em 20 municípios, distribuídos em sete segmentos econômicos. Todos os contribuintes eram ligados a duas empresas da área de tecnologia credenciadas pela Fazenda para dar assistência técnica em ECF.

Fonte: Diário de Pernambuco