O governo estadual projeta para 2010, ano eleitoral e o último da atual gestão de Eduardo Campos (PSB), um pico de R$ 7,616 bilhões na dívida pública consolidada de Pernambuco, que é o resultado de financiamentos contraídos pelo Estado com a União ou entidades como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O número, um crescimento de 27,2%, representa um grande salto, pois o valor previsto para este ano, de R$ 5,988 bilhões, já é uma estimativa de forte alta sobre 2008, de 17,2%.

Pelos números oficiais, antes ou depois de 2010, todas as cifras da dívida pública consolidada do Estado são menores, sejam as metas – aquelas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, 2011 e 2012 – ou os números efetivamente realizados, que são os apurados e publicados nos balanços dos anos anteriores.

Em 2006, último ano da gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Mendonça Filho (DEM), a meta na LDO era que a dívida pública consolidada fosse de R$ 5,486 bilhões, mas o número que foi realizado, efetivamente, ficou em R$ 4,985 bilhões. Ou seja, houve uma diferença, a menor, de R$ 501 milhões entre o que estava previsto e a dívida realmente apurada, no fechamento daquele ano.

Na estreia de Eduardo à frente do Estado, em 2007, a previsão era fechar o ano com uma dívida de R$ 5,470 bilhões. Mas o número que entrou no balanço, de fato, foi outro, bem menor: R$ 4,757 bilhões, uma grande margem, com uma folga de R$ 713 milhões com relação ao previsto.

Em 2008, no entanto, a história foi outra: a previsão era fechar o ano com uma dívida pública consolidada de R$ 5,108 bilhões, mas o realizado foi de R$ 5,043 bilhões. Com isso, a diferença entre a meta e o realizado, que era de centenas de milhões de reais, baixou para apenas R$ 65 milhões.

A partir daí, um ponto que chama a atenção é que os anos de 2009 e 2010 são os únicos, nas estimativas da LDO projetadas até 2012, que têm metas crescentes.

Após o pico da dívida pública consolidada, em 2010, o governo calcula que a cifra cairá 16,5% em 2011, para R$ 6,359 bilhões, e depois outros 1,9%, para R$ 6,239 bilhões.

A reportagem procurou várias áreas do governo para comentar os números: Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Especial de Imprensa.

A Seplag informou que só a Fazenda trataria do assunto, enquanto a própria Sefaz rebateu que caberia à Secretaria de Planejamento comentários sobre a LDO. PGE e Secretaria Especial de Imprensa não se pronunciaram até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal do Commercio