Os municípios pernambucanos não são os únicos a amargar queda em suas receitas com repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria Especial da Controladoria-Geral do Estado divulgou ontem o cenário de perdas no recebimento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em Pernambuco no ano. De janeiro a agosto, foram R$ 104 milhões que os cofres pernambucanos deixaram de receber, uma redução de 4,8% em relação aos repasses feitos no mesmo período do ano passado. O volume representa ainda uma diminuição de 9,7% no montante previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 (que era de R$ 2,268 bilhões para o período e que terminou sendo de R$ 2,048 bilhões).

Assim como o FPM, o FPE é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), justamente os tributos alvos de políticas de desoneração pelo governo federal para combater os efeitos da crise global no País. Com os últimos resultados, o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ricardo Dantas, apontou uma perspectiva de que Pernambuco feche 2009 com R$ 3,054 bilhões em repasses do FPE, uma redução de 5,8% em relação a 2008 e de R$ 360 milhões (10,6%) no que vinha sendo aguardado pela LOA 2009 (R$ 3,415 bilhões).

Para se equilibrar financeiramente e garantir investimentos em áreas importantes, o executivo estadual fez uso de R$ 276 milhões de uma linha de financiamento de R$ 4 bilhões lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atendendo a um pedido de socorro do governo federal aos Estados. O dinheiro já está em caixa e será empregado em obras de recursos hídricos e estradas. Outros R$ 154 milhões foram negociados com o Banco Mundial, através de uma operação financeira chamada swap, mais rápida na hora de liberar os recursos. Desses, R$ 150 milhões irão para reformas de escolas e capacitação de professores e os R$ 4 milhões restantes são para modernização da gestão estadual. A expectativa é que esses valores sejam recebidos até o começo do próximo mês.

A expectativa agora é que na próxima semana seja anunciada uma nova linha emergencial de crédito pela União. Se confirmada, o governo estadual irá pleitear o dobro, R$ 552 milhões. O “rombo orçamentário” apresentado pelo secretário fez ainda o governo repetir este ano as projeções de aumento nas receitas em 2010 que haviam sido feitas para 2009. “Este foi um ano que não existiu”, sacramentou.

Fonte: Jornal do Commercio