Contrariando as expectativas traçadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), Pernambuco terá uma queda de R$ 360 milhões (-10,6%) na receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em comparação com o ano anterior. Essa frustração na arrecadação tributária é resultado de variações negativas nos meses de fevereiro a setembro (outubro, novembro e dezembro têm estimativas de baixa), com exceção de índices positivos em maio e junho, onde há lucro por conta da arrecadação no Imposto de Renda. No fim de abril é feito o ajuste anual do IR. Aliás, junto com o IPI, este imposto compõe a base do FPE.

Este mês de setembro apresentou o maior percentual negativo, fixando-se em -16,91%. Em relação à soma dos investimentos do FPE em 2008, o ano corrente registra perdas de R$ 186,57 milhões (-5,8%). De acordo com o secretário especial da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Dantas, a frustração é ter quebrado uma tendência histórica. “Desde 2004 que as transferências federais do FPE para Pernambuco tiveram, sempre, evolução positiva em percentuais que variaram de 10,4% (2004 em relação a 2003) e 22,3% (2008 sobre 2007). O melhor ano da série histórica foi 2005, quando houve crescimento da receita de 25,1% em relação a 2004”, frisou.

Em 2008, o Fundo rendeu R$ 3,240 bilhões. Neste ano, espera-se R$ 3,054 bilhões. Para compensar as perdas, o Estado vem usufruindo de R$ 276 milhões do BNDES e poderá confirmar a chegada de mais US$ 154 milhões oriundos do Banco Mundial (BM) para investir na educação – o crédito seria liberado até a primeira quinzena de outubro por intermédio de um financiamento. Outros impostos que completam a captação de recursos também tiveram baixas consideráveis, a exemplo do ICMS, do CIDE, da Lei Kandir e do IPI Exportação. Somente o FPE e o ICMS correspondem a 90% da arrecadação tributária.

Fonte: Folha de Pernambuco