BRASÍLIA – O governo mudou a proposta de tributação da caderneta de poupança a partir de 2010, tornando-a mais simples, mas também mais cara para os grandes aplicadores. O novo modelo, que deve ser proposto ainda esta semana ao Congresso Nacional, mantém a isenção de Imposto de Renda (IR) para investimentos de até R$ 50 mil, mas institui uma taxação de 22,5%, cobrada na fonte sobre o rendimento relativo à parcela que exceder este valor.

“Em uma caderneta de poupança no valor de R$ 52 mil, o rendimento dos R$ 2.000 (valor que excede os R$ 50 mil) é que será taxado em 22,5%”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes, a ideia do governo era taxar as aplicações com base em uma fórmula que definia a tributação conforme o nível de taxa de juros. A proposta era mais difícil de entender, mas também implicava um custo menor para os poupadores.

A tributação da poupança será adotada para permitir a continuidade da queda das taxas de juros, sem que isso acarrete migração maciça de recursos de aplicações – como os fundos de investimento – para a poupança. O professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil, avaliou que o governo achou uma saída política boa, ao preservar a isenção para 99% dos aplicadores em poupança e mexer somente com 1%.

“O governo vai arrecadar mais e dar mais espaço para redução da Selic. O novo sistema é mais oneroso que o anteriormente proposto, mas é mais transparente”, afirmou Calil, que, no entanto, preferia um modelo que reduzisse o rendimento da caderneta sem elevar a carga tributária.

O governo estima que, se for aprovada pelo Congresso, a nova fórmula pode render algo entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão aos cofres do governo em 2010. Essa estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não se sabe se em 2010 haverá ingresso maciço ou saída de recursos da caderneta.

O ministro disse ainda que o governo desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano, outra ideia anunciada em maio pela equipe econômica. “Não haverá necessidade porque o mercado ficou estável e não houve migração das aplicações dos fundos de investimentos para a poupança”, disse Mantega. Ele lembrou que o anúncio dessas medidas, em maio, levou a uma redução das taxas de administração cobradas nesses fundos, o que melhorou o rendimento.

Responsável pela nova proposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a tributação, se aprovada, valerá tanto para as contas novas, quanto para as antigas. O secretário fez questão de tentar tranquilizar os poupadores lembrando que a medida só valerá a partir de janeiro de 2010, tendo efeito só a partir de fevereiro, quando serão creditados os primeiros rendimentos do ano.

Fonte: Jornal do Commercio