Muito se fala do peso da carga tributária no bolso do cidadão e sobre a real aplicação dos impostos que pagamos todos os dias sem perceber. No pãozinho, na conta de luz, nos produtos do supermercado, no posto de gasolina. Cada item tem uma porcentagem de tributos, na maioria das vezes não muito clara para quem consome. Na tentativa de desmistificar e esclarecer como funciona a cobrança dos impostos, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através da Escola Fazendária, tem realizado um trabalho contínuo de educação fiscal.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Receita Federal, a Secretaria de Educação do Estado, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Escola de Educação Fazendária (Esaf), alcançando alunos e professores de escolas públicas e particulares, universidades e comunidades dos vários municípios do interior de Pernambuco. O objetivo é associar o pagamento dos impostos à cidadania.

“A questão não é só pagar impostos, mas saber de onde vêm os recursos, como são investidos e também como cobrar a aplicação em ações voltadas para as necessidades da comunidade. Nas aulas, percebemos que existe um desconhecimento das leis por parte da população”, conta o gerente do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Paulo Galdino.

O auditor explica que o ideal é aliar programas de reflexo imediato no aumento da arrecadação, a exemplo do “Todos com a Nota”, com projetos de educação fiscal. Além do projeto que troca cupons fiscais por ingressos para jogos de futebol, Galdino lembra do álbum de figurinhas “Perna e Buco”, sucesso no início da década de 1980, que contava fatos relacionados à história do estado. Tanto o álbum, quanto os adesivos, eram trocados por cupons fiscais.

No Cabo de Santo Agostinho, um dos primeiros municípios a implantar o programa de educação fiscal, os resultados têm sido percebidos no aumento da arrecadação de impostos. “É difícil quantificar exatamente, mas desde 2003, quando o processo foi oficializado, vem aumentando a arrecadação de ISS e também de ICMS no município. A educação fiscal não se restringe a pedir a nota. Tem a ver com questões de cidadania, de a população se sentir contribuindo com os gestores para melhorar o funcionamento da cidade”, destaca Sandra Valéria Feitosa, coordenadora do Programa de Educação Fiscal do município da Região Metropolitana do Recife.

Na cidade, este ano, o projeto atingirá 1.200 professores da rede pública e 30 mil alunos, além de servidores municipais capacitados pela Esaf, através de cursos à distância, e trabalhadores da iniciativa privada.

Paulo Galdino explica que a interiorização da educação fiscal já acontece em Gravatá, Pesqueira e Tamandaré e começará em Caruaru e no Recife. Os cursos são gratuitos e esclarecem tanto questões específicas sobre cobrança e aplicação de impostos, como direitos e deveres da população. Quem tiver interesse, pode entrar em contato com o Grupo de Educação Fiscal da Escola Fazendária, através do telefone (81) 3183-5727, ou pelo e-mail gefe@sefaz.pe.gov.br.

Fonte: Diário de Pernambuco