Giovanni Sandes

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A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) manteve em alta as vendas de veículos em todo o País. Em Pernambuco, os dados são comemorados pelas revendas e os preços pelos consumidores. Mas o governo do Estado não acompanhou a festa do IPI. Enquanto no primeiro semestre a saída das lojas de automóveis novos teve aumento de 4,5%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que Pernambuco arrecadou com o segmento de veículos subiu em média 1,6%. Apesar de o resultado parecer bastante favorável, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os 4,5% de alta nas revendas deveriam gerar um crescimento de até 15% no ICMS gerado pelos carros novos.

“O aumento nas vendas de automóveis provocado pelo IPI não foi acompanhado pelo aumento no recolhimento do ICMS, porque a queda no preço do carro reduz a arrecadação por veículo”, explica o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Ele conta que a receita resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no semestre, não sofreu porque este ano o governo mudou o calendário de pagamento do tributo, que foi concentrado nos meses de fevereiro, março e abril para todos os contribuintes. Por isso, inclusive, a comparação deste ano com 2008 apresentaria distorções, com uma alta que não reflete melhoria no IPVA arrecadado por carro.

É preciso observar, também, que o ICMS de veículos é mais de 60% composto por automóveis e o restante por autopeças e produtos relacionados ao ramo. Mas praticamente não houve variação na média histórica de saída desses itens no varejo e as alterações foram resultado, basicamente, das vendas de veículos.

E quando se olha para o ICMS gerado pelo segmento e se compara com os números de automóveis zero comercializados, então, o resultado é uma forte discrepância. O gerente do segmento de veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, conta que, de janeiro a junho deste ano, foram 75.372 carros que saíram das revendas. Em 2008, no mesmo período, o apanhado foi de 72.113 veículos. “Em anos anteriores, esse aumento daria uma alta de 14% a 15% na arrecadação. É que sempre há a entrada de modelos novos, que aumentam o preço médio do veículos e amplificam o impacto na arrecadação”, afirma Lóssio.

O gerente da Sefaz comenta que a redução de IPI não afetou o ICMS nos Estados onde os carros são produzidos, como São Paulo. A alteração no tributo federal incide apenas nos Estados em que os veículos são vendidos, como Pernambuco. “A redução do IPI é no preço final, não quando o carro sai da fábrica. É como Pernambuco recolher 12% não mais de R$ 30 mil, mas em cima de R$ 25 mil, e São Paulo continuar cobrando o ICMS sobre os mesmos R$ 20 mil que seria o preço de fornecimento para a revenda. Só que a substituição tributária faz o ICMS de São Paulo, com o mesmo valor de antes, ser cobrado do valor final. A gente perde duas vezes”, detalha Lóssio.

Para dar um exemplo prático de como as vendas cresceram muito mais do que o ICMS arrecadado subiu, primeiro ele cita os dois meses em que houve picos nas vendas, março e junho, justamente as duas vezes em que se pensava que o governo federal cancelaria a redução do IPI. A população correu para as revendas. E depois compara com os meses de abril e julho, quando as vendas repercutem na arrecadação.

Em março deste ano, foram vendidos 12.992 carros novos contra 14.145 em março de 2008, uma alta de 8,87%. “Mas em abril, quando a venda se reflete no imposto, o ICMS cresceu 6,3%. Em julho, que reflete as vendas de junho, a arrecadação deste ano foi de R$ 39,9 milhões, 8,5% maior que os R$ 36,7 milhões de julho de 2008”, afirma. Mesmo com os dois picos, a alta média no recolhimento do ICMS no acumulado do ano representou uma arrecadação de R$ 234,3 milhões, contra R$ 230,7 milhões no mesmo período de 2008.

“Ano passado, o aumento médio foi de 26%. É que a média histórica era de 30% antes da crise, mas em novembro e dezembro de 2008, o ICMS de veículos afundou cerca de 40%, reduzindo a arrecadação de R$ 10 milhões por mês para R$ 6 milhões por mês. Este ano, com a recuperação da economia, o recolhimento do ICMS do segmento já está nessa média de 1,6%. Mas estamos prevendo que vamos chegar a 3% no final do ano, que é um bom resultado se pensarmos na crise”, acredita Lóssio.

Fonte: Jornal do Commercio