JC NEGÓCIOS

Até outubro de 2010, todas as empresas de comércio, atacadistas e indústrias deverão estar enquadradas num dos maiores projetos de modernização fiscal ancorado na nota fiscal eletrônica. Em abril, entram no projeto as empresas do último bloco, de forma que, em abril, toda empresa será obrigada a emitir a e-NF.

» …digital em 2010

O projeto começou em 2008 e entraram inicialmente apenas grandes indústrias (montadores, as companhias de cigarros e cervejas, eletrodomésticos e eletroeletrônicos). Com a e-NF, a partir do momento em que a indústria fatura, o Estado para onde a mercadoria é destinado sabe exatamente o ICMS que receberá.

» Substituição

Além do projeto de e-NF, o cerco à sonegação conta com nova frente em São Paulo, onde o governador José Serra instituiu o sistema de substituição tributária de várias cadeias produtivas, que apesar de contestado por alguns setores, aumentou a arrecadação no Estado em mais R$ 3 bilhões.

» Tributária

O regime de substituição tributária desloca para um único contribuinte (a indústria) a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercialização. Da saída ao consumidor final. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, diz que quem estiver achando ruim, saia de São Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio