Giovanni Sandes

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Um incentivo fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para medicamentos genéricos e similares dividiu opiniões de farmácias e distribuidoras. A partir do próximo dia 1º, os atacadistas terão um benefício fiscal que, prometem, reduzirá de 10% a 12%, em um mês, o valor dos genéricos e similares para o consumidor final. Por outro lado, as farmácias reclamam que o benefício fiscal atinge só 20% dos produtos, excluindo o grosso do mercado. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) reclama ainda que o maior desconto será para o que entende como remédios de baixa qualidade – no caso dos similares.

A medida adotada pelo Estado aumenta a “fatia” do valor desses remédios sobre a qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso dos genéricos, o ICMS “deixava de fora” 25% do valor do produto e, a partir de 1º de junho, serão 35%. Para os similares, o percentual mudará de 50% para 75%.

Quando localizado pela reportagem, o presidente do Sincofarma, José Cláudio Soares, disse que estava tentando contato com a Sefaz para comentar as mudanças. “Acho a redução uma coisa ótima. O problema é que ela deveria ser também para os ‘remédios éticos’ (jargão para produtos de marca). Eles são 80% do mercado. E tem outra coisa, o genérico passa por testes, tem qualidade comprovada, o similar não. Eu mesmo não tomo. E ele teve o maior desconto”, diz José Cláudio. Segundo ele, há cerca de 3 mil farmácias no Estado, entre formais e informais.

Ademilson de Menezes Cordeiro é diretor do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos de Pernambuco (Sindicamepe), entidade que reúne 33 distribuidoras e que pleiteou a redução da carga tributária para os genéricos e similares. Para ele, os remédios de marca, por seus custos elevados com pesquisa e ações de divulgação, proporcionam pouca margem para descontos ou lucros.

Em sua avaliação, a medida do Estado é correta porque genéricos e similares são os mais consumidos na baixa renda, embora admita que 80% do mercado são formados por medicamentos de referência (de marca). “É uma visão social, popular, uma atitude louvável do governo. Agora, quem quer comprar remédio de marca, que tem dinheiro, que pague mais caro”, afirma.

Ele acrescenta que os genéricos e similares já têm preços baixos, mas que os Estados vizinhos, com uma carga tributária reduzida frente a Pernambuco, dificultavam a concorrência das distribuidoras locais, o que fazia algumas delas sonegarem impostos. Para Ademilson, o reflexo nas prateleiras das farmácias virá em julho, com a renovação dos estoques das lojas.

“Quem usa remédio similar e genérico é a gente mais pobre, que não compra remédio de marca. Então, vai ser um grande benefício popular”, acredita o gerente do segmento de varejo da Sefaz, Pedro Freitas. Ele explica, contudo, que há estudos para reduzir a alíquota de ICMS incidente sobre o setor, de 17% para 12%. Mas, por enquanto, não há nada definido nesse sentido.

Fonte: Jornal do Commercio