A crise econômica está tendo impacto direto na arrecadação de impostos estaduais. Com a redução no recolhimento tributário, o governo do Estado anunciou, ontem, que, a princípio, não poderá discutir o reajuste salarial dos servidores estaduais. Por enquanto, apenas os reajustes firmados no ano passado estarão mantidos. Em resposta à negativa da negociação, a categoria irá suspender todas as atividades no próximo dia 1° de junho. Caso a posição do governo seja mantida, os servidores podem entrar em greve por tempo indeterminado.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Câmara, desde o mês de janeiro Pernambuco vem registrando queda, principalmente, nas receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), que compõem cerca de 90% do total das receitas correntes do governo do Estado. “Estes dois impostos apresentam projeções de perdas da ordem de R$ 470 milhões. Somadas a outras receitas, até o fim do ano, a perda deve ser da ordem de R$ 600 milhões, em relação aos valores projetados inicialmente”, ressaltou.

Câmara afirmou que as reivindicações dos servidores totalizam valores superiores a R$ 279 milhões por mês e de R$ 3,8 bilhões ao ano, valores incompatíveis ao atual cenário econômico do Estado. “O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), assinado com a União, impõe ao Estado o cumprimento de metas, dentre elas a específica para pessoal. Para este ano o limite acordado é da ordem de R$ 4,5 bilhões, valor inferior ao atualmente projetado para pessoal”, analisou. Com relação aos reajustes acordados no ano passado e que entrarão em vigor este ano, como os policiais militares e médicos plantonistas, o secretário afirmou que os reajustes estarão mantidos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindserpe), Renílson Oliveira, ao invés de buscar alternativas o governo apresentou apenas uma carta afirmando que não poderá atender aos servidores.

Oliveira afirma que, no próximo dia 29, os servidores irão distribuir uma carta aberta alertando a população sobre a paralisação no dia 1°. “Caso não haja uma negociação nós iremos entrar em greve por tempo indeterminado”, afirmou. Atualmente, o Estado conta com cerca de 120 mil servidores ativos e 80 mil aposentados e pensionistas.

Fonte: Folha de Pernambuco