BRASÍLIA e RIO – Sem esperança de que a reforma tributária deslanche tão cedo, o governo e a indústria farmacêutica retomaram nas últimas semanas as conversas em torno da redução da carga tributária sobre medicamentos. O principal alvo é o ICMS, imposto que mais incide sobre os remédios. No cardápio de propostas está a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a casa dos 6%. No primeiro caso, os preços de medicamentos de grande consumo podem cair quase 9%.

O objetivo anunciado da negociação é aumentar a oferta de remédios para a população – via redução de preços –, diminuir custos de tratamentos e até mesmo combater a sonegação. As conversas estão ocorrendo em nível técnico. Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pelo da Saúde, se reúne para estudar estratégias para convencer os Estados a reduzir o tributo. No dia 6, um representante desse grupo esteve reunido por algumas horas na sede da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) para analisar números e discutir a proposta.

Além de um estudo detalhado sobre a carga tributária do setor farmacêutico – uma das maiores do País –, o representante do Gecis trouxe de volta a Brasília um documento que mostra a união do setor em torno do tema: oito entidades da cadeia farmacêutica endossam a redução de tarifas. “A carga tributária sobre remédios no Brasil é escandalosa. Tributa-se fortemente um bem que é destinado à saúde das pessoas”, diz Ciro Mortella, presidente da Febrafarma.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido da federação, aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%.

TRIBUTO

Os brasileiros terão de trabalhar até a próxima quarta-feira somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008). O cálculo é do estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado pelo IBPT. Segundo a pesquisa, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.

A redução de um dia de trabalho será a primeira desde 1996 – naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do IR das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos, como veículos, fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas etc.

Fonte: Jornal do Commercio