Micheline Batista com agências
michelinebatista.pe@diariosassociados.com.br

O governo federal estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, como forma de compensar a queda na arrecadação de impostos, que em março caiu pelo quinto mês consecutivo.

A notícia foi confirmada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o fato da medida estar sendo estudada não significa que será adotada e que nenhuma decisão sobre o assunto deverá ser tomada antes de três ou quatro meses.

“Vamos levar tempo ainda para tomar essa decisão. É um estudo do Ministério da Fazenda com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. Estamos verificando a repercussão financeira dessa redução, de custo do preço da gasolina e do diesel e se isso vai ou não para a Cide”, declarou Lobão ontem à imprensa. Um dos pontos em discussão é a possibilidade da Petrobras reduzir o preço dos combustíveis, em função da queda nas cotações do barril de petróleo.

No ano passado, o governo usou a Cide como um colchão para reduzir o impacto do aumento do custo do petróleo no mercado internacional. Na época, o barril batia recordes sucessivos de preço, chegando a US$ 150. Em abril, a Cide sobre a gasolina caiu de 28 para 18 centavos de real por litro. No diesel, a redução foi de sete para três centavos por litro. Atualmente, o preço do barril está na casa dos US$ 50 e o governo vem falando em baixar o preço dos combustíveis na refinaria.

O movimento agora seria inverso e amenizaria a queda na arrecadação federal. Apenas a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 91% em relação a março do ano passado. Como quem paga a Cide é o produtor dos combustíveis, e não o consumidor final, em tese não haveria alteração no custo do litro da gasolina e do diesel na bomba. Entretanto, caso haja redução no preço dos combustíveis na refinaria, o custo tende a cair.

O presidente do Sindicato das Revendas de Combustíveis (Sindicombustíveis-PE), José Afonso Nóbrega, garante que o segmento irá repassar a redução. “Estamos estimando uma pequena redução para o consumidor no preço da gasolina. Se houver qualquer redução na refinaria, nós vamos repassar”, afirma Nóbrega. Hoje, o preço do litro da gasolina na Região Metropolitana do Recife oscila entre R$ 2,39 e R$ 2,59. O diesel, entre R$ 2,05 e R$ 2,15.

Em relação ao diesel, não há perspectiva de redução. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-PE, a tendência é de alta porque, a partir de maio deste ano, as revendas das regiões metropolitanas do Recife, Fortaleza e Belém ficam obrigadas a oferecer o diesel S-50, produto que, por ter baixo teor de enxofre, custa mais.

Fonte: Diário de Pernambuco