BRASÍLIA – A arrecadação federal caiu, em março, pelo quinto mês consecutivo. No primeiro trimestre, o recolhimento de tributos foi R$ 11 bilhões menor do que o do mesmo período de 2008. Significa que o governo deixou de arrecadar, em três meses, o valor gasto em um ano com o programa Bolsa-Família. A queda na arrecadação é reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira. Se as empresas têm faturamento menor, por exemplo, o recolhimento de tributos também cai.

Além disso, a Receita Federal calcula que deixou de recolher R$ 3,1 bilhões com as desonerações concedidas no pós-crise: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a nova tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Com as desonerações anteriores, a renúncia fiscal soma R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre, pelos cálculos do fisco.

Apesar do desempenho ruim do primeiro trimestre, a intensidade da queda da arrecadação foi menor em março do que nos outros meses pós-crise. Em comparação com março do ano passado, a redução real da arrecadação (descontados os efeitos da inflação) foi de 1,1%, somando R$ 53,2 bilhões.

Sem descontar a inflação, ou seja, pelo cálculo chamado de preços correntes, a arrecadação subiu 4,43% em março. A equipe técnica da Receita admite que a melhora não reflete recuperação da economia brasileira, e sim um fator atípico: a postergação do pagamento dos impostos anuais que incidem sobre o lucro. “Ou seja, ainda não é possível prever a tendência de 2009”, disse o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri.

“Ainda não dá para dizer que houve recuperação da arrecadação. Em abril, poderemos ter uma ideia do comportamento. Agora, não tem mágica. Ninguém tem dúvida de que essa é a maior crise da nossa geração”, afirmou Lettieri.

Francisco Lopreato, especialista em contas públicas da Unicamp, acredita em recuperação econômica, ainda que lenta. Ele comentou que a cada mês os indicadores da economia têm sido melhores que os do mês anterior, o que pode indicar recuperação em comparação com a pior fase da crise – o último trimestre do ano passado.

Lettieri explicou que, no ano passado, as empresas estavam com dinheiro em caixa e, assim, preferiram pagar em janeiro os tributos sobre o lucro (CSLL e IR). Neste ano, com menos dinheiro em caixa, deixaram o pagamento para março, mês do vencimento, o que inflou os números em comparação ao mesmo período do ano passado.

O aumento na receita da Previdência Social, de 10,9%, também ajudou na melhora da arrecadação. Lettieri acredita que seja reflexo das contratações de fevereiro, mas admite que foi também impacto do reajuste do salário mínimo. O setor de veículos, beneficiado pela desoneração, pagou 90,9% menos de IPI em março.

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A arrecadação caiu em sete das 10 regiões fiscais do País. A maior queda (de -14,77%) ocorreu na região que abrange apenas Minas Gerais. Nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a queda foi de 14,57%, a segunda maior. Em São Paulo, onde se concentra o maior parque industrial brasileiro, a redução foi de 4,53%. Na 4ª região (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), onde o peso da indústria é menor, não houve queda na arrecadação.

Fonte: Jornal do Commercio