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Sonegação de R$ 1,5 mi
15 de abril de 2009
Carolina Santos // DiariodePernambuco.com.br
Uma quadrilha suspeita de dar um prejuízo de mais de R$1,5 milhão aos cofres públicos de Pernambuco foi presa ontem pela polícia. Os sete detidos são suspeitos de participar de um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), transportando e comercializando clandestinamente farinha de trigo. Batizada de Rio Branco, a operação que prendeu o grupo começou há seis meses e contou com a participação de setenta policiais. No quartel general do grupo, numa fazenda em Timbaúba, município da Mata Norte, foram apreendidos vários documentos, um caminhão, quatro carros de luxo, R$100 mil em cheques e mais de R$3 mil
A Secretaria da Fazenda acredita que há pelos menos quatro anos o grupo transportava e comercializava clandestinamente farinha de trigo e queijo para o estado. Segundo a Fazenda, na maioria das operações o grupo trazia a farinha de trigo do Paraná e colocava na nota fiscal que o destino era a Paraíba, onde devia ser pago o imposto, mas o produto era levado para um depósito em Timbaúba. “Parte dessas mercadorias nem mesmo era fiscalizada nos postos da Fazenda de Pernambuco, uma vez que os suspeitos escolhiam horários de maior movimentação, quando é feita uma triagem, ou iam por estradas alternativas. Eles então vendiam a mercadoria com notas de laranjas ou empresas inexistentes”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Roberto Arraes.
A polícia identificou três suspeitos como os líderes do grupo: Domingos Barbosa da Silva, 46 anos, Luiz Cabral de Oliveira, 47, e Ricardo José Padilha Caricio, 37. Há poucos meses, os três compraram em sociedade um moinho de trigo no Paraná por R$550 mil. “Com a compra do moinho, o grupo tentava dominar toda a cadeia produtiva do negócio, da fabricação da farinha até a venda”, afirmou o delegado José Rodrigues, um dos responsáveis pelas prisões. Além deles, foram detidos Marcos Antônio Ferreira e Jodevan Rodolfo da Silva, a esposa e o irmão de Domingos, Eliane Yone Nakagaki e Rui Barbosa da Silva, respectivamente.
A polícia acredita que o esquema de sonegação teve início há cerca de quatro anos, mas só começou a ser percebido em abril do ano passado depois que fiscais autuaram as mercadorias ilegais. O grupo pagou os impostos e multas à vista e sem recorrer. “Um dos pagamentos foi de R$ 105 mil e outro de R$ 11 mil. Desconfiamos de que havia algo maior porque era como se eles tentassem pagar rápido e se esconder”, disse o secretário.
Carga tributária – Em Pernambuco, os produtos finais feito com trigo têm uma carga tributária de 33%, sendo 12 % de ICMS. “Um percentual abaixo do ICMS, que é de 17%. Para abaixar ainda mais esse valor, caso fossem pegos na fiscalização, a farinha de trigo era embalada como se fosse féculo de mandioca, um produto que tem um ICMS próximo a zero por conta de incentivos fiscais”, detalhou Roberto Arraes.
Os suspeitos foram indiciados por estelionato, crime contra ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ainda por crime contra a saúde pública, uma vez que foi constatado que farinha e queijo fora de validade e impróprios para consumo eram ensacados com datas de vencimento alteradas. “O produto era vendido principalmente para fábricas populares. Agora, vamos iniciar uma nova fase da investigação para apurar se os que compravam o produto tinham algum envolvimento no esquema”, concluiu o delegado José Rodrigues.
Fonte: Diário de Pernambuco
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