JAMILLE COELHO

A operação Ouro Branco, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com as polícias Civil e Militar, apreendeu, na madrugada de ontem, cerca de uma tonelada de farinha de trigo sem nota fiscal, no município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A ação, que resultou na prisão de sete pessoas, identificou ainda 81 notas fiscais sem registros dos postos de fiscalização da Fazenda, o que, de acordo com o titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), delegado Francisco Rodrigues, representa uma movimentação de 3,6 milhões em mercadorias sonegadas. Segundo o secretário Executivo da Fazenda, Roberto Arraes, o Estado deixou de arrecadar R$ 500 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A quadrilha transportava em carreta – com capacidade para 80 sacos -, farinha de trigo do Paraná com destino à Paraíba, mas descarregava a mercadoria em Timbaúba. Com isso, o grupo conseguia driblar os postos de fiscalização pernambucanos e, assim, deixava de pagar o encargo tributário de 33% em cima do valor do produto. A prática deste esquema durante um ano, segundo Arraes, apresenta um prejuízo de R$ 1,5 milhão em arrecadação para o Estado. A cada mês, cerca de cinco carretas eram transportadas com mercadorias.

“Os 33% são um percentual efetivado para a cadeia do trigo do Nordeste. O Paraná não faz parte desta cadeia, por isso, quando a mercadoria sai de lá se paga em torno de 7% em alíquota interestadual de ICMS. Chegando em Pernambuco, as mercadorias eram estocadas clandestinamente em um depósito localizado na fazenda do líder da quadrilha, em Timbaúba, e, de lá, a farinha era comercializada para o Recife, Jaboatão, João Pessoa, Natal e Maceió”, explicou Arraes.

Entre os sete integrantes do grupo presos estão Domingos Barbosa, 46 anos (líder da quadrilha) e sua esposa Eliane Yone, 40; Luiz Carlos de Oliveira, 47; Ricardo José Padilha, 37; Marcos Antônio Ferreira, 40 (contador – responsável pela emissão de notas de empresas fantasmas); Jodevan Rodolfo da Silva,42, e Ruy Barbosa da Silva, 27 (apontado por fazer as distribuições para os clientes). Todos foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Já Eliane foi levada à Colônia Penal Feminina. Eles respondem por lavagem de dinheiro, estelionato, comercialização de mercadorias vencidas, crime contra a saúde pública e sonegação fiscal.

De acordo com o delegado Francisco Rodrigues, as investigações vão se estender para os fornecedores e clientes envolvidos com a quadrilha. O objetivo é descobrir se eles tinham ciência em fornecer e receber mercadorias sem notas fiscais.

Fonte: Folha de Pernambuco