Mirella Falcão // Diario
Maceió (AL) – A aviação regional hoje é um dos maiores entraves para o desenvolvimento do turismo no Nordeste. Para ampliar as rotas entre as cidades da região, na próxima segunda-feira governadores dos nove estados pedirão incentivos ao presidente Lula, em uma reunião da Sudene que será realizada em Montes Claros, Minas Gerais. Uma contrapartida a ser dada pelos próprios governadores seria a redução da alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis para a aviação, que hoje chega a 25%. Os governadores também querem uma linha de financiamento diferenciada para as companhias que criarem rotas exclusivas para o Nordeste. As propostas surgiram de uma reunião entre governadores da região, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro do Turismo, Luiz Barreto, durante a feira Nordest Invest que, neste ano, aconteceu em Alagoas.

Quem já tentou viajar do Recife para outras capitais do Nordeste sabe que faltam opções de voos. E quando existe,é preciso encarar várias escalas e conexões. Algumas até sem lógica, do ponto de vista do passageiro, que não entende porque precisa passar por Brasília em trechos tão curtos quanto Maceió e Recife. Além disso, as passagens são caras, proporcionalmente às distâncias. O bilhete para uma capital do Nordeste pode custar mais que em uma viagem para São Paulo, por exemplo. Durante a reunião, o ministro Nelson Jobim fez uma explanação sobre a situação da malha aérea brasileira e, entre outras coisas, constatou que dos 169 aeroportos existentes, apenas 21 deles estão em uso. Também foi dado o exemplo do Piauí, que apenas tem voos para Fortaleza e para nenhuma outra capital do Nordeste.

Há um consenso entre governadores e ministros de que a regra do livre mercado não funciona para a aviação regional. Inclusive, o ministro Luiz Barreto defende que em todo mundo há intervenções do governo na aviação de baixa intensidade. Uma dessas intervenções previstas seria a de concender linhas exclusivas para duas ou três companhias áreas operarem no Nordeste. “A Azul, a Trip e a Ocean Air foram as empresas cogitadas para participar desse programa de incentivo à aviação regional. Mas sabemos que haverá mais interessadas!, comenta Marcos Vital, superintendente de investimentos da Secretaria de Turismo de Alagoas.

Os governadores estão dispostos a conceder benefício fiscal. “Estuda-se a redução a zero da alíquota de ICMS do querosene da aviação, mas apenas para as rotas que atenderem exclusivamente ao Nordeste”, diz Vital. Do governo federal, os governadores também pedirão linhas diferenciadas para atender as empresas que pretendam adquirir aeronaves para operar nas novas rotas da região. “Provavelmente, isso seria através do Banco do Nordeste”, acrescenta ele. Por sugestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, todos os pleitos serão reunidos em um único documento, em nome de todos os governadores para entregar ao presidente Lula. Além da malha áerea, outra reivindicação é uma lei complementar que determine qual orgão estadualou federal será responsável pelo licenciamento dos empreedimentos turísticos. Hoje, existe um conflito de competências para a fiscalização ambiental.

Fonte: Diário de Pernambuco