O secretário da Fazenda Djalmo Leão disse ontem, em audiência na comissão de finanças da Assembléia Legislativa, que a queda na receita de Pernambuco nos primeiros meses de 2008 acendeu a “luz amarela” na administração estadual. Apesar do estado de alerta, Leão disse que decisões sobre reajuste de servidores, cortes orçamentários e de obras só serão definidos em maio, quando o Estado fechar as contas do primeiro quadrimestre do ano.

“O Estado só terá condições de discutir salários e outras questões em maio, com o quadro das receitas consolidados”, disse, explicando que a prudência em tratar dos temas tem a ver com a previsão de aumento na arrecadação. “No âmbito federal temos o pacote da construção civil e no Estado temos os grandes projetos e indústrias, como a Sadia, que movimentam a economia”, salientou.

Ele explicou que, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, era previsto um aumento de arrecadação de 11%, mas nos dois primeiros meses do ano o que se viu foi o contrário. “No caso de segmento de energia já prevíamos queda, por conta da isenção de ICMS para consumidores de baixa renda. Mas fatores externos interferiram e agora não dá para arriscar uma previsão. Sabemos, no entanto, que vamos ter aumento de receita”, comentou.

O secretário explicou que o sinal de alerta no governo do Estado foi dado quando fechou-se as contas de fevereiro, quando registrou-se uma redução de 4,6% na arrecadação do ICMS e de 15,6% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação ao que era previsto. “Em janeiro as reduções foram de 0,5% e 1,2%, percentuais que ficam na margem de erro. O problema foi fevereiro, que, na soma, registrou queda de 8,7%”, disse.

Em números, o Estado arrecadou R$ 1,120 bilhão em ICMS no primeiro bimestre de 2009 e mais R$ 561,5 milhões de FPE, totalizando uma receita realizada de R$ 1,682, contra R$ 1,768 prevista para o período no ano passado.

Fonte: Jornal do Commercio