Marisa Gibson
mgibson@diariodepernambuco.com.br

O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, está literalmente matando um leão por dia, para manter a arrecadação do estado em patamares satisfatórios e, para isso, recorre a todos os instrumentos que dispõe como aperto da fiscalização e malha fina. Isso porque com a queda na arrecadação (ICMS) e com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Pernambuco já perdeu entre fevereiro e março algo em torno de R$ 50 milhões em relação ao que estava orçado, e para compensar perdas o jeito é recorrer à reserva de caixa que era de R$ 400 milhões, como foi anunciada logo no início da crise econômica global. Há quem diga que a crise já consumiu cerca de R$ 300 milhões dessa reserva, mas o secretário Djalmo Leão nega. “Reserva de caixa é como uma poupança, quando temos uma situação inesperada recorremos a esses recursos, mas embora a situação esteja muito difícil, continuamos com as finanças equilibradas”. Os repasses do FPE representam 30% da receita do estado, e se Pernambuco, que se preparou para crise, está vivendo uma situação de tensão financeira, imagine as cidades onde os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam 90% de suas receitas. É um buraco negro em que praticamente todas as prefeituras, de Norte a Sul, estão sendo sugadas. E, por onde passa, o presidente Lula ouve apelos dramáticos para rever a redução nos repasses do FPM, que em março foi 19% menor que a estimativa feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Foi assim no Recife, na segunda-feira, e a mesma cena foi repetida, ontem, em Salvador. No acumulado dos primeiros meses do ano, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, já houve uma perda total de R$ 1,7 bilhão em comparação ao primeiro trimestre de 2008. Lula reconhece que os prefeitos estão “comendo o pão que o diabo amassou” e promete buscar uma solução “com muito carinho”. É bom ouvir isso do presidente, mas se dependesse de carinho, certamente, não teria havido tamanha redução nos repasses do FPM. Só que essa não é uma questão política que podeser resolvida na conversa e com tapinhas nas costas. A raiz do problema é a queda da atividade econômica do país. E é aí que o enredo muda.

Fonte: Diário de Pernambuco