Enquanto o pessoal da produção do Festival de Verão do Recife afinava, ontem pela manhã, o som das atrações do show de abertura do evento, no Chevrolet Hall, no endereço vizinho, um auditório do Centro de Convenções, um conjunto de 200 auditores da Secretaria da Fazenda estavam reunidos para “ajustar o tom” de um conjunto de ações do Fisco que visa manter um crescimento de arrecadação do ICMS em torno de 5%, pelo menos de no primeiro quadrimestre.

Na verdade, admite o secretário-executivo da Fazenda, Roberto Arraes, o que o governo do Estado vai fazer é “botar sentido” no caixa, começando pelos segmentos de maior potencial de contribuição (combustíveis, energia elétrica e telecomunicações), que juntos respondem por 45% da arrecadação. Eles passam a ter auditores nas empresas em ações de monitoramento permanente.

O segundo grupo é o formado pelos 500 maiores contribuintes do Estado, que também serão observado mais de perto, e pelo pessoal beneficiário do Prodepe, para quem o Fisco não pretende tolerar atrasos. Finalmente, terão ações mais firmes na fiscalização de fronteiras, que incluem não só a pesagem e conferência da carga declarada (inclusive com o descarregamento), mas a confirmação de destino. No primeiro bimestre, esclarece Arraes, foi possível ter um crescimento de 5,5%. Acreditamos que poderemos repetir o índice em março e abril, fechando o primeiro quadrimestre de 2009 com crescimento em torno e 5%. Mas as atuais condições da economia e a queda da atividade econômica em todo o Brasil vão exigir que nossas ações sejam mais objetivas e focadas, finaliza.

» Nível de investimentos mantido

Embora a Secretaria da Fazenda não assuma desta forma, na prática, foi feita uma convocação à equipe para manter a pressão sobre os contribuintes. Com o alerta de que, quando o mercado embica, cresce a tendência de atrasar tributos. O governo de Pernambuco ainda não trabalha com nenhum cenário de redução do seu programa de investimentos, mas a equipe usa agora prazos mais curtos e projeções por bimestre. E o nível de investimento para 2009, pelo menos até o final do primeiro semestre, está mantido.

Fonte: Jornal do Commercio