Renato Lima

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Parecia que dessa vez ia sair. A arrecadação estava crescendo, mesmo com a queda da CPMF, as mudanças eram menores e havia um certo consenso entre governadores sobre o caminho a seguir. Mas aí veio a “marolinha”. E a crise econômica pode ajudar a enterrar, mais uma vez, a reforma tributária, a grande esperança do empresariado em pelo menos ter mais racionalidade na hora de pagar os impostos.

“A gente perdeu a oportunidade de ter aprovado a reforma tributária no ano passado. Uma reforma redistribui dinheiro, todo mundo que tem medo de perder não quer reforma”, avalia Alexandre Barros, cientista político e professor universitário em Brasília. Além da queda de arrecadação, que no bimestre foi de 11,5%, 2009 é véspera de eleições federais e estaduais, outro complicador no cenário político. “Discutir reforma tributária com arrecadação em queda é aquela história: em casa onde não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão”, filosofa o professor de economia da UFPE Jocildo Bezerra. “Esse debate não pode ser desencorajado, mas perdemos uma oportunidade muito boa de fazer a reforma enquanto a economia estava crescendo”, analisa.

O projeto da reforma tributária foi aprovado numa comissão especial e aguarda apenas votação no plenário. Isso já ia ser feito no ano passado, mas uma articulação, que contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirou o assunto de pauta com a promessa de ser retomado em março desse ano. Mas aí março chegou e também as más notícias: queda acentuada do PIB no último trimestre (3,6%) e arrecadação na mesma linha.

O objetivo da reforma atual não é diminuir o peso dos impostos, mas simplificar a cobrança e reduzir ineficiências do sistema existente. Seria criado um Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), substituindo a Cofins e PIS. A CSLL seria incorporada ao Imposto de Renda. Em vez de cada Estado ter sua própria legislação de ICMS, o imposto estadual teria regras e alíquotas uniformes no País. Outra mudança importante é que em vez do princípio misto (recebe quem produz e quem consome) a receita do ICMS migraria para o destino, para quem consome o produto. Mudança considerada boa para Estados do Nordeste, que no consumo de produtos acabam repassando recursos para os Estados mais industrializados, como São Paulo. Para o relator da reforma tributária, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), a aprovação do projeto é vital para retomar o crescimento econômico pós-crise. “A reforma tributária precisa ser feita agora, não pode passar deste ano, sob o risco de na retomada mundial da economia, o Brasil ficar muito para trás”, afirma o deputado.

Fonte: Jornal do Commercio