BRASÍLIA – O corte orçamentário está diretamente ligado à queda na arrecadação federal. Os efeitos da crise financeira mundial fizeram a receita de impostos e contribuições federais cair pelo quarto mês consecutivo. Essas receitas fecharam fevereiro em R$ 45,106 bilhões, o que representa uma queda real de 11,53% em relação ao mesmo mês de 2008 e o menor valor desde maio de 2006 (quando o total arrecadado foi de R$ 44,1 bilhões). No acumulado do ano, a arrecadação ficou em R$ 106,548 bilhões, com redução de 9,11% sobre o primeiro bimestre do ano passado.

Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, apenas cerca de 20% da queda da arrecadação no ano foi resultado da crise. Até fevereiro, as receitas administradas somaram R$ 103,465 bilhões, o que representa uma redução de R$ 9,6 bilhões em relação a 2008. Lettieri afirmou que R$ 2,7 bilhões desta redução se devem a compensações de tributos (PIS/Cofins e Cide) feitas por empresas no período. Outros R$ 4 bilhões seriam explicados pelas desonerações feitas pelo governo no final do ano passado e R$ 1 bilhão seria impacto do fim da CPMF, que ainda foi paga residualmente no início de 2008. Apenas R$ 1,9 bilhão refletiria a crise nas receitas.

“O resultado (do primeiro bimestre) não surpreendeu o governo. Depois do resultado do PIB do último trimestre de 2008, nós já esperávamos queda na arrecadação. Mas esse resultado se deve a vários fatores. Apenas 20% se devem a fatores econômicos decorrentes da crise”, disse Lettieri.

A análise do funcionário da Receita faz parte da tentativa do governo de manter um discurso otimista em relação à economia e tentar mostrar que o pior já passou. No entanto, no mercado, a análise é diferente. Para o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, as desonerações feitas pelo governo no final do ano passado, por exemplo, foram uma tentativa de minimizar os efeitos da crise.

Ele destacou ainda que, no ano passado, a atividade econômica estava aquecida e as empresas estavam conseguindo se capitalizar com recursos externos, o que ajudou a reforçar a arrecadação.

“Este ano, não temos mais isso. É claro que haverá reflexo na arrecadação de tributos que dependem da atividade econômica como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Cofins”, afirmou Salto, lembrando que a estimativa da Tendências é que a arrecadação encerre o ano com uma queda real de 7,2% em relação a 2008.

Segundo relatório divulgado ontem pela Receita, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o setor automotivo, por exemplo, registrou queda de 92,53% em relação a fevereiro de 2008 em função da redução de alíquotas feita pelo governo para ajudar as montadoras. Já o IRPJ, que reflete a lucratividade das empresas, teve redução de 16,24% na mesma comparação. A CSLL, por sua vez, teve alta de 9,79%, devido principalmente a um depósito judicial de R$ 265,3 milhões em fevereiro de 2009.

A arrecadação da Cofins registrou queda de 22,06% em relação a fevereiro de 2008.

Isso ocorreu em função da compensação de débitos devido a um pagamento indevido ou a maior do tributo e das desonerações promovidas pelo governo com esse tributo no ano passado.

Fonte: Jornal do Commercio