Micheline Batista // Diario
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Os efeitos perversos da crise financeira internacional já chegaram aos países mais pobres e, no Brasil, já contaminam as economias de todos os estados. O tsunami está derrubando principalmente os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que encolheram 18% em fevereiro deste ano, e a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa é principal conclusão do 18º Comunicado da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o terceiro dos estudos sobre o abalo que teve origem nos Estados Unidos. O documento foi divulgado ontem.

Acredita-se que a crise esteja gerando uma demanda menor por produtos e serviços, o que estaria diminuindo o volume global de vendas e, por tabela, a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. O FPE é composto por 21,5% da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a queda na arrecadação do ICMS vem sendosentida desde outubro de 2008, um mês após a intensificação da crise com a quebra do Lehman Brothers. Nove estados apresentaram retração no recolhimento do imposto. Em novembro, a conta subiu para 12, atingindo 16 estados em dezembro.

Em Pernambuco a arrecadação cresceu 14,8% em 2008, mas no bimestre janeiro/fevereiro não se conseguiu alcançar a meta de crescimento de 9%, perfazendo 8,2% em janeiro e apenas 4,7% de incremento em fevereiro, em relação aos mesmos períodos do ano passado. “Estamos começando a sentir os efeitos da crise em Pernambuco. Entre os segmentos que mais caíram em fevereiro estão a indústria de alimentos (-24%), tecidos (-22%), varejo (-19%), veículos (-9%) e indústria (-6,7%). Acendeu uma luz amarela”, diz o secretário de Fazenda, Djalmo Leão.

Como se não bastasse, continua o secretário, o FPE também vem apresentando queda. Em fevereiro, houve uma queda nominal de 11% no volume de repasses do fundo, caindo de R$ 304,6 milhões, em fevereiro de 2008, para R$ 270,9 milhões. “A própria STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê outra queda para março, de 7,46%. Nesse caso, a luz amarela começará a ficar vermelha, porque o ICMS e o FPE representam cerca de 90% da arrecadação de origem tributária de Pernambuco”, completa Leão.

O pior, diz o secretário, é não ter cenários confiáveis para fazer previsões. “O modelo utilizado pela Fazenda foi para o beleléu. Ninguém sabe o tamanho dessa crise. Só Deus sabe como ela poderá abalar o cofre dos estados e municípios”, observa. Para tentar amenizar a queda na arrecadação, o governo aposta na recuperação de passivos e promete apertar ainda mais a fiscalização para evitar a sonegação de impostos.

No Brasil, apesar da queda observada em vários estados no último trimestre de 2008, a arrecadação geral do ICMS cresceu 17,21%, contra um IPCA de 4,46% e um IGP-DI de 9,43%. “Houve, portanto, um acréscimo real de receita significativo. Tal desempenho, no entanto, não deve ser esperado para o ano de 2009, a menos que o país demonstre uma excepcional capacidade de recuperação”, destaca o estudo do Ipea.

Fonte: Diário de Pernambuco