A Secretaria de Fazenda de Pernambuco autuou 14 de 19 postos de combustível fiscalizados durante o último fim de semana na Região Metropolitana do Recife. Três desses estabelecimentos foram completamente interditados, já que em todas as suas bombas foram constatadas irregularidades. As principais infrações constatadas foram bombas com os lacres da fiscalização rompidos e combustível estocado sem nota fiscal ou qualquer documento relativo à sua procedência.

A operação realizada pela Fazenda faz parte de uma nova estratégia criada pelo órgão para a fiscalização do combustível vendido pelos postos locais, que, segundo o diretor de fiscalização de mercadorias em movimento Oscar Victor, vinham conseguindo evitar o controle normal. “Fazemos três visitas regulares aos estabelecimentos a cada bimestre. A sonegação se adaptou a isso e vinha conseguindo evitar, até agora”, explicou Victor.

O trabalho foi realizado por 38 auditores da Secretaria, além de uma equipe de organização, e teve a colaboração da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária. Alcançou postos em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A intenção é apertar esse cerco aos proprietários de postos que estão praticando sonegação fiscal de alguma maneira. “Essa nova forma de atuar na fiscalização vai se estender por todo estado”, revelou o diretor.

No total, foram encontrados nesses postos 119 mil litros de combustível sem origem documentada. Além da interdição de três postos e de bombas em outros 11, a fiscalização resultou em R$ 50 mil em impostos aplicados e R$ 100 mil em multas incidente sobre esses impostos. Além disso, os estabelecimentos também vão pagar 1.500 Ufirs (cerca de R$ 1.600) por cada infração cometida.

Os donos dos postos deverão procurar a Secretaria da Fazenda para pagar os impostos e as multas e assim poder desinterditar as bombas. Eles terão 30 dias para apresentar sua defesa e poder reabrir o serviço.

O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindcombustíveis), José Afonso Nóbrega, aprovou a ação da Sefaz, mas tem ressalvas. “Toda fiscalização é benéfica para a atividade. Existe muito álcool sem nota no mercado e para nós é importante punir o mau revendedor. Mas é importante ter critério também, para não penalizar o revendedor sério. Vou dar um exemplo: às vezes o lacre não está quebrado, apenas frouxo. É preciso diferenciar para não botar todos no mesmo saco”, destacou.

Fonte: Diário de Pernambuco