Nos relatórios da arrecadação de 2008, os números até que iam bem. Tanto que os gestores do governo do Estado afirmaram que a crise global não tinha chegado no caixa do Estado. Mas quando virou 2009 a coisa pegou. Queda de 11% em fevereiro no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o aviso esta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional de que os repasses vão cair. Ou seja: quem usar chapéu que o afunde na cabeça pois vai ventar muito. Previsão para março: queda de, pelo menos, 15%. Para se ter uma ideia do buraco no caixa no mês passado, basta comparar o FPE de fevereiro de 2008 (R$ 304 milhões) a fevereiro passado (com R$ 271 milhões) faltaram R$ 33 milhões.

O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, acha que a coisa está ficando difícil. Até agora, esclarece, está sendo possível apurar crescimento na arrecadação do ICMS. Em janeiro, Pernambuco cravou 8,2% mais. Se não chover, tudo indica que semana que vem, a Fazenda anuncia número próximo de 5,2%, também, positivo.

Mas Leão não tem ilusões: o fato do primeiro bimestre ter sido positivo não valida uma tendência. Por enquanto, está dando para as contrapartidas e o fluxo de caixa, diz. Mas com a redução do FPE e, consequentemente no FPM, isso quer dizer que a pressão dos municípios vai ficar mais forte a cada dia, pois os prefeitos vão começar a pedir ajuda a Eduardo Campos. Aliás, começou desde ontem quando foram creditados os repasses dos primeiros dez dias de março.

» A crise no caixa dos estados

O XXI Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários que Pernambuco sedia, hoje e amanhã, no Recife Palace, reunindo administradores das secretarias de Fazenda dos 27 estados brasileiros para discutir modernas técnicas de gestão tributária vai se constituir numa assembléia de confissão do medo de quanto cada estado perdeu e perderá em termos de FPE e ICMS em 2009 por força da crise. A pauta até fala de Nota Fiscal Eletrônica, conhecimento do Transporte Eletrônico e outras coisas, mas como não falar da crise no caixa dos estados?

» Antecipação

A Sefaz deu uma força aos clubes de futebol de Pernambuco e antecipou à FPF o pagamento da sua participação no Todos com a Nota. Exato R$ 1,98 milhão deve dar para pagar parte dos salários dos jogadores e animar o pessoal para o 2º turno.

» FPM menor

Os prefeitos do Cabo, Jaboatão dos Guararapes Caruaru e Petrolina já sabem que a cota parte do FPE e do FPM estão com tendência de queda. O caso de Jaboatão é mais grave pelo caos que Elias Gomes herdou. Imagina isso nos pequenos municípios?

Fonte: Jornal do Commercio