O ano de 2009 começou registrando desaceleração no ritmo de crescimento da arrecadação de ICMS em Pernambuco. Apesar de ter apresentado aumento de 8,9% em janeiro, no comparativo com igual mês de 2008, a taxa está bem aquém dos 17% de incremento comemorados no primeiro mês do ano passado. O resultado também está distante da meta estabelecida pelo governo do Estado para ano, que prevê expansão de 11% no recolhimento de ICMS. Os números estão no balanço da arrecadação, apresentado ontem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Tivemos um crescimento razoável, mas, de fato, há uma desaceleração em relação a 2008”, observa o secretário Executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, lembrando que janeiro é, tradicionalmente, um mês de recolhimento alto. Ele destaca que, apesar de a maioria dos segmentos terem apresentado aumento de arrecadação, existem setores que registraram queda, esboçando os impactos da crise global. Na lista dos que tiveram redução aparecem veículos (-7,3%), varejo (-7,6%), indústria de alimentos (-5,7%) e energia (-1,1%).

Arraes explica que o segmento de varejo responde por 7% do total de ICMS recolhido pelo Estado. O recolhimento mensal do setor passou de R$ 42 milhões para R$ 38,9 milhões. “Essa diminuição foi motivada pela retração do consumo ocasionada pela crise”, afirma. No setor automotivo, onde o recolhimento vinha crescendo a uma média de 30% ao mês até setembro, a arrecadação saiu de R$ 30,3 milhões para R$ 28,1 milhões. O setor representa 5% da arrecadação estadual.

Na lista dos segmentos que puxaram para cima a arrecadação de janeiro, o maior crescimento percentual foi o de cigarros (47,2%). “Esse era um segmento que tinha sérios problemas de sonegação por parte das pequenas empresas, mas com a implantação da nota fiscal eletrônica conseguimos uma recuperação”, comemora. Bebidas (36,5%), combustível (12,2%) e telecomunicações (10,9%) também contribuíram para o incremento do recolhimento de ICMS. “No caso de bebidas, o incremento foi motivado pela antecipação das compras para abastecer o Carnaval”, destaca.

MALHA FINA

Num ano de incertezas, a Sefaz vai apertar o cerco ao contribuinte na tentativa de evitar perda de arrecadação. O projeto-piloto criado no ano passado e batizado de Malha Fina começa a ser executado para valer a partir de março. A iniciativa cruza bancos de dados para detectar as omissões e cobrar dos contribuintes. “A partir do próximo mês vamos enviar cartas referentes às possíveis perdas identificadas em 2007 e, a partir do segundo semestre, vamos cobrar 2008”, adianta. A Sefaz também vai intensificar a ação fiscal no setor de telecomunicações, que cresceu abaixo do esperado em 2008.

Fonte: Jornal do Commercio