A festa que o presidente Lula organizou, ontem, para receber 3.500 prefeitos, pelo menos por enquanto, só ajudou às companhias aéreas e hotéis de Brasília porque dinheiro que é bom até agora o governo federal não repassou, rigorosamente, nenhum real no exercício de 2009. Isso mesmo: fora as transferências constitucionais – FPM, Fundo de Fomento das Exportações (FEM), Fundeb (Educação) e cotas do ICMS – que caem na conta das prefeituras automaticamente, nada foi repassado porque o orçamento federal ainda não foi aberto.

Explica-se: a última vez que Estados, municípios e órgãos dos governos estaduais receberam dinheiro de Brasília foi em 19 de dezembro. Assim, decorridos 42 dias de 2009 mais 12 de 2008, a União na fez repasses através de convênios. A bem da verdade isso é prática comum do governo federal (e da maioria dos Estados), quando (em janeiro e fevereiro) os gestores fecham o cofre . Portanto, nem que estivessem com projetos executivos prontos e licitados, nenhum prefeito teria sucesso se batesse na porta de Dilma Rousseff, ou na sala da secretária-executiva da ministra-chefe da Casa Civil, Eunice Guerra, tentando arrancar verbas.

A bem da verdade, esse tem sido o grande problema do PAC. De nada adianta o prefeito de qualquer cidade ir até Brasília sem ter cumprido rigorosamente todas as etapas da extensa agenda de captação de recursos. Hoje, o TCU exige que um projeto só receba verba federal se o prefeito ou governador estiver com o projeto executivo da obra. E esse será um choque de realidade para os milhares de prefeitos que ontem estiveram em Brasília.

Fonte: Jornal do Commercio