O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em São Paulo, que a partir de junho, a Previdência Social vai avisar a quem atingir a idade ou o tempo de trabalho para se aposentar. Por carta, os segurados vão receber informações sobre o valor do benefício e quando será possível pedir a aposentadoria. Para enviar as correspondências, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará o Cadastrado Nacional de Informações Sociais (CNIS) – que tem dados desde janeiro de 1976.

Se o segurado tiver algum comprovante de contribuição não considerado pelo INSS, será possível complementar os dados para aumentar o valor do benefício. Servem como prova do tempo de contribuição as carteiras de trabalho e os carnês de recolhimento para o INSS. No envio da carta, a Previdência vai considerar o endereço registrado no cadastro do INSS. Se o segurado mudou de casa, é preciso ligar para a central 135, de segunda a sábado, das 8h às 23h.

O presidente Lula prometeu para junho agilizar a aposentadoria dos trabalhadores rurais para 30 minutos. Mas, anunciada como grande avanço na área, a concessão de aposentadorias em até 30 minutos precisa ser aperfeiçoada para se tornar comum nas agências da Previdência. O benefício só é efetivado em meia hora em casos “perfeitos”, ou seja, quando não há nenhuma omissão ou contestação no CNIS. Servidores afirmam que são poucos os casos em que o benefício é deferido no prazo.

Ontem, por exemplo, primeiro dia da aposentadoria em 30 minutos, muitos contribuintes voltaram para casa com pendências e a esperança de se aposentar em outra oportunidade. Nas duas maiores agências do Grande Recife, o dia foi de poucos resultados. Na do bairro do Pina, o sistema, segundo a chefe do local, Claudeci Nunes, estava operando de forma experimental, por isso as aposentadorias estavam sendo concedidas em até uma hora. Na da Avenida Mário Melo, em Santo Amaro, sequer houve agendamento.

“O sistema facilita o trabalho e reduz o atendimento, mas é preciso conscientizar a população de que os dados cadastrais precisam estar completos para que a aposentadoria saia em meia hora. Na segunda-feira, havia 15 agendamentos por idade. Só seis foram deferidos”, explicou Claudeci. A partir de fevereiro, acrescentou, o contribuinte poderá usar o 135 para agendar uma visita ao local e examinar a sua situação no CNIS.

Ontem, agência do Pina, três tentativas de aposentadoria esbarraram na burocracia. Na primeira, uma despachante buscava o benefício para Maria Tereza de Albuquerque da Silva, de 53 anos. Ela contribuiu por 28 anos, mas por ser professora poderia se aposentar com 25. Se não fosse um detalhe. Na carteira de trabalho de Maria Tereza a sua ocupação era de monitora. Assim, o benefício só será concedido após a apresentação de uma declaração da instituição de ensino corrigindo a função.

Para Ivanildo Maurício dos Santos, 50 anos, e Maria Conceição de Oliveira, de 55, o problema foi a necessidade de aguardar a perícia médica que confirma que eles trabalharam em atividades que os expuseram a agentes nocivos à saúde, e por isso, podem usufruir do desconto de 40% no tempo.

Felicidade só para a manicure Maria Vionilde da Silva. Em 17 minutos e 45 segundos ela garantiu a o salário-maternidade. Bem diferente de quando, há nove anos, buscou o benefício para o seu casal de gêmeos. Foram preciso quatro tentativas na época. Para os R$ 465 (novo salário mínimo) que irá receber nos próximos quatro meses ela já tem um destino: “vou enfeitar a minha filha, fazer dela uma bonequinha”.

Fonte: Jornal do Commercio